BOLA PRETA: Ao PT e seu governo

Problema maquiado

 EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 22/08

Contabilidade criativa praticada pelo governo Dilma procura esconder real estado das contas públicas e já afeta até INSS e programas sociais

Quando um governo se dispõe, desconsiderando o pagamento de juros, a gastar menos do que arrecada (ou seja, fazer superavit primário), entende-se que sua intenção é demonstrar solidez e responsabilidade administrativa. Ninguém gosta de emprestar dinheiro a quem parece preso a uma espiral de dívidas cada vez maiores.

No governo Dilma Rousseff (PT), todavia, predomina outra lógica. Sem economizar o que deveria, sua equipe recorre a truques contábeis com o intuito de esconder a deterioração das contas públicas --pratica, em outras palavras, a chamada contabilidade criativa. As manobras já afetam até os repasses ao INSS e para programas sociais.

Com efeito, o Tesouro tem retido recursos que deveriam ser encaminhados a bancos federais e que se destinam a aposentadorias, seguro-desemprego, abono salarial, financiamento rural e Bolsa Família.

Começam a aparecer, como decorrência, atritos entre governo e bancos públicos, no colo dos quais cai a fatura, ainda que temporariamente. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, recorreu à Advocacia-Geral da União para que os repasses fossem regularizados.

O governo também procura obter mais dividendos das estatais a fim de fechar o caixa. Nada de errado, a princípio, em contar com tais recursos, mas há evidências de que não se veriam as cifras em questão no CURSO normal dos negócios --a saúde financeira dessas empresas, portanto, pode terminar ameaçada.

Em meio a tantas camadas de maquiagem, perde-se a transparência das contas. Sabe-se, porém, que a meta de economia de R$ 99 bilhões neste ano (1,9% do PIB) dificilmente será atingida. No primeiro semestre, acumulou-se um saldo de R$ 29,4 bilhões.

Pior, descontadas as manobras, alguns analistas estimam que o governo se aproxima de um deficit primário, algo que não ocorria desde o fim dos anos 1990.

A piora das contas tem consequências práticas muito claras. Entre elas estão juros altos, maior pressão inflacionária e rebaixamento adicional da nota de crédito do país, o que poderia levar à fuga de recursos para o exterior.

Instaura-se, assim, um ciclo vicioso: o setor privado deixa de confiar no país, os investimentos se retraem, a arrecadação encolhe, o governo não atinge o superavit primário anunciado.

Não é por acaso que a expectativa de crescimento da economia só diminui e o Brasil está à beira de uma recessão. Dados do Banco Central mostraram estagnação no primeiro semestre, e o governo reage com a receita de sempre: um pacote para estimular o crédito.

A continuidade dessas tendências não é inevitável. Revertê-las, todavia, requer demonstração de austeridade e abandono das manipulações com objetivos eleitorais.