POLÍCIA!
Carlos
Alberto Sardenberg
O
GLOBO - 01/05
Há países mais pobres que o
Brasil com menos criminalidade. Há sociedades tão desiguais também com menos
crimes
O “Jornal Nacional” e o
“Jornal da Globo” estão exibindo nesta semana duas extraordinárias séries de
reportagens que, por caminhos diferentes, mostram a mesma realidade: como a
falta de produtividade, ou a baixa eficiência, tanto no setor público quanto no
privado, atrasam e tornam o Brasil mais injusto.
O “Jornal da Globo” encarou
um desafio complicado: mostrar como a impunidade é causa primária da
criminalidade. Por que algumas sociedades e setores dentro de sociedades são
mais violentos? — esta é uma eterna discussão e um tema atualíssimo no Brasil
de hoje.
Mas o debate tem sido
incompleto. Há questões, digamos, permanentes, como a relação entre pobreza e
violência ou má distribuição de renda e criminalidade. Durante um certo tempo,
na verdade, ainda hoje em certos setores, essas questões têm sido dominantes. A
violência, se diz, é um problema social, não de polícia — e essa seria a tese
de esquerda, para quem gosta de colocar velhas ideologias em tudo.
Nessa visão, a polícia entra
como agente da violência e, especialmente, contra os pobres. Está acontecendo
no Rio. Em protestos estimulados e promovidos pelo tráfico, pessoas das
comunidades reclamam a retirada das UPPs, como se estas, e não os traficantes,
fossem as responsáveis pela violência.
É certo que os policiais têm
cometido erros terríveis, mas não se pode concluir daí que seja uma força
contra a comunidade. Mas é certo que faltam preparo e competência em todo o
sistema policial e jurídico no Rio e no Brasil.
A série do “Jornal da Globo”
apanha um aspecto essencial desta história: a impunidade. Parte de um dado
alarmante bastante conhecido: 27 assassinatos por cada grupo de cem mil
pessoas, no país. Mas se concentra em outro dado mais alarmante e menos
conhecido e debatido: de cada cem homicídios, no máximo oito são esclarecidos e
os culpados, punidos. E, assim mesmo, depois de muito tempo.
Na Inglaterra, são 90% de
casos resolvidos. E a taxa de homicídios, mostra a série do JG, vai lá para
baixo. Esta é uma relação bem verificada. Penas mais elevadas, ao contrário,
não derrubam a criminalidade. Se o assassino, como no Brasil, tem 92% de chance
de não ser apanhado, qual a importância de a pena ser de dez ou 20 anos?
E para apanhar criminosos,
mostra a série, precisa-se de algo que é uma raridade no Brasil: a polícia
científica, tecnológica, que chega logo e bem equipada ao local do crime, o
início de uma boa investigação.
A reportagem chega a dar
tristeza: repartições de polícia supostamente técnica que deixam cadáveres
amontoados num quintal, aguardando identificação e perícia. Por anos!
Equipamentos de ponta que não são utilizados por falta de gente e de pequenas
providências, como uma rede elétrica. Repartições policiais lotadas de
funcionários administrativos e com falta de peritos e policiais para as
operações-fim.
Tudo considerado, é um
exemplo acabado do setor público brasileiro: caro e ineficiente. E, claro,
socialmente injusto: tendo que selecionar quais assassinatos vai investigar, a
polícia dá preferência aos casos de maior impacto na mídia ou que envolvam
famílias, digamos, influentes. Os mortos pobres comuns ficam na fila,
amontoados nos pátios. E todos os cidadãos comuns sentem a falta de segurança.
Quer dizer, todos não: bairros mais ricos conseguem de algum modo mais polícia.
A rigor, a relação direta
entre violência e pobreza nunca foi demonstrada de modo a não deixar dúvidas.
Não basta mostrar que há mais violência em cidades ou bairros pobres.
Há países mais pobres que o
Brasil com menos criminalidade. Há sociedades tão desiguais como a nossa também
com menos crimes. E, entre os países ricos, o índice de criminalidade varia
bastante, mais alto nos EUA, por exemplo, do que na Europa ou Japão. Sim, há
mais desigualdade nos EUA, mas a criminalidade varia também em países europeus com
o mesmo padrão de distribuição de renda e benefícios sociais.
Por outro lado, é certo que
o ambiente social, a cultura e as condições de vida podem ser mais ou menos
favoráveis à prática de crimes. Mas a tese, levada ao extremo, de que a polícia
leva a violência aos mais pobres deixou um paradoxo: uma polícia mais violenta.
Foi assim: um lado
responsabiliza a polícia e pede sua retirada (“Fora UPPs!”) ou a restrição de
sua atividade (não poder abordar mascarados, por exemplo, ou não poder entrar
em universidades nem para procurar traficantes); em reação, o outro lado pede mais
polícia baixando o pau. Resultado, ficamos sem a polícia boa, competente, bem
remunerada e bem equipada, que acha e prende os culpados de crimes diversos, de
assassinatos a destruição de ônibus.
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