Mestres da ficção
EDITORIAL
GAZETA DO POVO – PR - 26/07
Enquanto alguns candidatos
declaram pobreza absoluta à Justiça Eleitoral, outros informam a posse de
recursos que não existem
O contribuinte meticuloso,
que nada tem a esconder do fisco, além de eventuais patrimônios imobiliários,
veículo ou mesmo títulos de clubes, anota também até mesmo centavos que tinha
depositados em conta bancária na declaração anual de bens para fins do Imposto
de Renda. Supõe-se, portanto, que há algo de estranho quando contribuintes não
dão conhecimento à Receita de que guardam patrimônio monetário – isto é,
dinheiro – debaixo do colchão ou atrás do armário. Ou, ao contrário, confessam
à Receita ter um dinheiro que de fato não possuem.
O tema vem à discussão
quando se descobre – conforme reportagens que a Gazeta do Povo publicou nesta
semana – que não poucos candidatos às eleições de outubro informaram à Justiça
Eleitoral que dispõem de dinheiro vivo, em casa. As informações enviadas pelo
candidato ao TRE se baseiam nas declarações de bens e renda que entregaram à
Receita Federal no último exercício. Fossem pequenas as importâncias escondidas
debaixo do colchão, nada a estranhar – mas alguns candidatos chegaram a
mencionar valores em espécie de até R$ 800 mil.
No mundo atual, em que os
bancos são o lugar mais seguro para guardar as economias e as casas certamente
não são fortalezas invulneráveis a assaltos, não parece ser uma medida sensata
mantê-las no quarto ou na sala de visitas. Mas uma declaração dada ao jornal
permite levantar a suspeita de que alguns outros candidatos escondem mais do
que dinheiro – escondem também uma esperteza que lhes servirá, na futura
prestação de contas à Justiça Eleitoral, para burlar a lei que lhes proíbe
fazer uso de “caixa dois”. Procurado pela reportagem deste jornal, um dos
candidatos que revelaram ter dinheiro vivo em casa apresentou uma singela
explicação: de fato, ele não tem o dinheiro; trata-se de uma ficção que servirá
para justificar os gastos de campanha. Em outras palavras, ele não precisará
informar à Justiça Eleitoral os nomes de quem lhe fez doações. E isso é bom
para os dois lados.
Não é crime guardar dinheiro
na gaveta em vez de levá-lo ao banco ou de aplicá-lo numa (não tão rentável,
nos dias que correm) poupança. Não se comete também nenhum delito ao declarar a
existência de valores monetários ao Imposto de Renda, desde que se comprove que
a origem do dinheiro é lícita e compatível com seus ganhos. O problema está –
conforme confessado por um dos entrevistados pela Gazeta – em declarar à
Receita um dinheiro de ficção com propósitos indeclaráveis.
O contrário também é
preocupante. Há candidatos que apresentam atestados de pobreza que dariam
inveja a um São Francisco de Assis, muito embora na vida cotidiana mostrem
sinais de levá-la com conforto – certamente porque, previdentes, seus bens e
rendas encontram-se em nome de outras pessoas.
A quem esses candidatos
pretendem enganar fazendo de suas declarações de bens peças de ficção, seja
atestando uma pobreza absoluta que não vivem, seja declarando dinheiro que não
têm? Se já de saída alguns postulantes a cargos públicos eleitorais recorrem a
possíveis engodos contábeis, o que esperar deles no exercício do mandato? Seria
o caso de pedir mais fiscalização? Mais rigor da Justiça Eleitoral? Leis ainda
mais restritivas do que as que já existem? Nada disso seria totalmente eficaz,
como já deixou entrever a Lei da Ficha Limpa, tida por um instante como a
panaceia milagrosa que nos livraria dos maus políticos.
O meio eficaz para restaurar
a ética (ou, no mínimo, a sinceridade dos candidatos) repousa talvez numa
utopia: que todos sejam honestos. Mas também numa verdadeira reforma
político-eleitoral que torne as campanhas menos dispendiosas e mais
transparentes, de modo que o voto reproduza os valores éticos pelos quais
anseia a maioria do eleitorado.
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