BOLA PRETA - Lula "grilou" números da reforma agrária.

Grilagem é a ocupação irregular de terras, a partir de fraude e falsificação de títulos de propriedade. O termo tem origem no antigo artifício de se colocar documentos novos em uma caixa com grilos, fazendo com que os papéis ficassem amarelados (em função dos dejetos dos insetos) e roídos, conferindo-lhes, assim, aspecto mais antigo, semelhante a um documento original. A grilagem é um dos mais poderosos instrumentos de domínio e concentração fundiária no meio rural brasileiro. Esta é a definição do INCRA. E se adapta como uma luva para o ex-presidente. Veja, abaixo, notícia do Estadão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez mais pela reforma agrária do que todos seus antecessores juntos. É o que assegura uma série de números divulgada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). São dados que impressionam à primeira vista, mas também causam polêmica: segundo especialistas, eles foram anabolizados.

Pelos números do Incra, 48,3 milhões de hectares de terras foram incorporados às áreas de assentamentos e 614 mil famílias ganharam lotes rurais no período de 2003 a 2010. Isso significa que Lula teria garantido 56% do total de 85,8 milhões de hectares incorporados à reforma agrária em toda a história. Mais do que isso: ele seria responsável, sozinho, por 66,4% do total de 924 mil famílias assentadas no País.

Na opinião do geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, pesquisador e professor de pós-graduação da USP, esses números não refletem a realidade da reforma de Lula. Para chegar a ela, é preciso desdobrar os números.

Ao fazer isso com os dados acumulados de 2003 a 2009, Oliveira verificou que quase um terço (26,6%) das famílias assentadas por Lula é, na verdade, constituído por famílias que já viviam e produziam na zona rural, mas sem título de propriedade. O trabalho do governo foi dar-lhes o título e incluí-las nos programas de apoio à agricultura familiar. "É acertado atender essas famílias", diz o professor. "Mas o governo deve esclarecer que não foram assentadas pela reforma."

Oliveira observou que também foram adicionados à coluna de novos assentamentos casos de famílias que ocuparam lotes abandonados em áreas de reformas já existentes. Pelas suas contas, eles representam 38,6% do total: "Isso é reordenação fundiária e não deveria aparecer na coluna de novos assentamentos".

Famílias que já tinham propriedade e tiveram que ser transferidas de um local para outro, em decorrência da formação de lagos para hidrelétricas, também foram usadas para engrossar a lista de novos assentados.

Após depurar os números do Incra, o professor concluiu que os novos assentamentos representam apenas 34,4% do total registrado de 2003 a 2009. Aplicando essa taxa ao número divulgado agora, pode-se concluir que foram assentadas 211 mil novas famílias - e não 614 mil.

A polêmica se estende ao volume de terras incorporadas. Quando se desdobra o total de 48,3 milhões de hectares destinados à reforma agrária no governo Lula, verifica-se que somente 4,5 milhões (9,3%) foram obtidos com desapropriações de áreas particulares. O grosso das terras - 43,3 milhões de hectares - eram terras públicas, da União ou dos Estados, localizadas sobretudo na Região Norte. "Isso é colonização e não reforma agrária, uma vez que não altera a estrutura fundiária", diz Oliveira.

BOLA PRETA - Petista desviava dinheiro da reforma agrária. PF pede prisão

O presidente do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro, e o superintendente do Incra no Estado tiveram a prisão preventiva pedida pela Polícia Federal nesta segunda-feira (28). O superintendente, Benedito Terceiro, e Monteiro são suspeitos de integrar um suposto esquema de desvio de verbas do Incra. O presidente do PT foi superintendente do órgão entre 2004 e 2005. Terceiro foi exonerado hoje do instituto. Um ouvidor agrário e o chefe de uma das divisões do órgão no Estado também deixaram seus cargos. Segundo a PF, cerca de 30 pessoas são investigadas por participação nos desvios. De acordo com a polícia, em vistorias a 25 assentamentos da reforma agrária no Estado foram encontradas casas inacabadas e com material de baixíssimo custo, além de cerca de 300 unidades que não saíram do papel. O presidente do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro, e o superintendente do Incra no Estado tiveram a prisão preventiva pedida pela Polícia Federal nesta segunda-feira (28). O superintendente, Benedito Terceiro, e Monteiro são suspeitos de integrar um suposto esquema de desvio de verbas do Incra. O presidente do PT foi superintendente do órgão entre 2004 e 2005. Terceiro foi exonerado hoje do instituto. Um ouvidor agrário e o chefe de uma das divisões do órgão no Estado também deixaram seus cargos. Segundo a PF, cerca de 30 pessoas são investigadas por participação nos desvios. De acordo com a polícia, em vistorias a 25 assentamentos da reforma agrária no Estado foram encontradas casas inacabadas e com material de baixíssimo custo, além de cerca de 300 unidades que não saíram do papel.

BOLA BRANCA - DICAS DE COMO ABASTECER SEU VEÍCULO AUTOMOTOR.

Quando você for abastecer seu veículo observe, atentamente, os aspectos a seguir:

1. Encher o tanque sempre pela manhã, o mais cedo possível.  A temperatura ambiente e do solo é mais baixa. Todos os postos de combustíveis têm seus depósitos debaixo da terra. A terra mais fria faz a densidade da gasolina e do diesel ser menor. O contrário se passa durante o dia, a temperatura do solo sobe, os combustíveis tendem a expandir-se. Por isto, se você enche o tanque ao meio dia, pela tarde ou ao anoitecer, o litro de combustível não será um litro exatamente.

2. Quando for pessoalmente encher o tanque, não aperte a pistola ao máximo (pedir ao frentista no caso de ser servido). A pressão que se exerce sobre a pistola faz a velocidade do combustível, que entra no tanque, ser lenta, média ou alta. Prefira sempre o modo mais lento e poupará dinheiro. Ao encher mais lentamente, cria-se menos vapor e o combustível, no tanque, converte-se num cheio real, eficaz. Todas as mangueiras de combustível devolvem o vapor para o depósito. Se encherem o tanque apertando a pistola ao máximo uma percentagem do precioso líquido que entra no tanque do seu veículo se transforma em vapor do combustível, já contabilizado, volta pela mangueira de combustível (surtidor) ao depósito da estação. Isso faz com que, os postos consigam recuperar parte do combustível vendido, e o usuário acaba pagando como se tivesse recebido a real quantidade contabilizada, menos combustível no tanque pagando mais dinheiro.

3. Encher o tanque antes que este baixe da metade. Quanto mais combustível tenha no depósito, menos ar há dentro do mesmo. O combustível evapora-se mais rapidamente do que você pensa.

Os grandes depósitos cisterna das refinarias têm tetos flutuantes no interior, mantendo o ar separado do combustível, com o objetivo de manter a evaporação ao mínimo.

4. Não encher o tanque quando o posto de combustíveis estiver sendo reabastecido e nem imediatamente depois.

Se você chega ao posto de combustíveis e vê um caminhão tanque que está abastecendo os depósitos subterrâneos do mesmo, ou os acaba de reabastecer, evite, se puder, abastecer no dito posto nesse momento.

Ao reabastecer os depósitos, o combustível é jorrado dentro do depósito, isso faz com que o combustível, ainda restante, seja agitado e os sedimentos assentados ao fundo acabem ficando em suspensão por um tempo. Assim sendo você corre o risco de abastecer seu tanque com combustível sujo.

BOLA PRETA - SOCIALISTAS DE MENTIRINHA

 A imprensa está escandalizada com uma suposta ida de parte do DEM para o PSB. Liberais virarão socialistas? Que socialistas, cara pálida? Desde quando Lídice da Mata, deputada baiana, ex-PMDB e ex-PSDB é socialista? Esta senhora acha que Marx é aquele alemão simpático que ela conheceu no Farol da Barra. Nem falemos de Ciro Gomes que está mais para socialite do que para socialista. E Júlio Delgado, deputado mineiro, que já foi fisiologista do PMDB, comunista do PPS e agora encontrou, digamos, o caminho do meio no PSB? E o deputado Ribamar Alves, nem precisa dizer de que estado é. Vejam a sua trajetória: começou no PMDB, passou pelo PDT e agora está no PSB. O PSB é um saco de gatos. Defendem o proletariado voando para as férias em Miami em jatinhos de última geração cedidos por empresários a quem beneficiam com incentivos fiscais, como o faz um dos luminares socialistas, o governador Cid Gomes, do Ceará. Salva-se quem? Só mesmo a Luiza Erundina, eternamente louca para voltar para o PT. 

A imprensa deveria deixar de falar besteiras, não é mesmo gente? Ou não dá para ver que este partido só tem mesmo aderência e relevância onde é comandado pelo neocoronelismo nordestino? Parte do DEM ir para o PSB é lamentável não por antagonismo ideológico, mas sim por arrasar com o que sobra de oposição no Brasil.

Fonte: Coturno Noturno.

BOLA PRETA - TIRIRICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CÃMARA DOS DEPUTADOS.

O deputado Tiririca (PR-SP) vai integrar a comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada pelo líder do partido na Casa, Lincoln Portela (MG). A indicação de Tiririca para ser titular da comissão será oficializada na terça-feira, segundo o PR. Foi o próprio Tiririca que pediu para entrar na comissão por ela tratar da área em que atua, a cultura. Tiririca foi o deputado federal mais votado nas eleições de 2010 recebendo mais de 1,3 milhões de votos. Antes de assumir, ele teve de provar à justiça eleitoral que não era analfabeto, sendo submetido a um teste de leitura e escrita.

Comentário do Blog:

Tiririca na comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados? Está no lugar certo. Precisa dizer mais. Viva o Povo brasileiro.

BOLA PRETA - PC do B, ONG de fachada, nucleo esportivo fantasma e crianças enganadas.

Duas ONGs de fachada, 32 núcleos esportivos fantasmas e 3,2 mil crianças enganadas. Esse é o saldo de dois convênios do programa Segundo Tempo no Distrito Federal. Metade do dinheiro foi liberada, as crianças preencheram fichas de inscrição, os projetos foram usados como propaganda eleitoral por políticos do PC do B, mas nunca saíram do papel.

Os núcleos esportivos deveriam funcionar em Ceilândia (cidade satélite do DF) e Novo Gama (cidade goiana). Um deles espera até hoje por um campo de futebol - por enquanto, só há mato e promessas. O vice-presidente do PC do B local, Apolinário Rebelo, usou o programa para fazer campanha e tentar se eleger deputado distrital depois de ter sido diretor de Esporte Universitário no Ministério do Esporte.

Fã do craque Robinho, o menino Rafael dos Santos Lima, 12 anos, ganhou no ano passado um par de chuteiras de R$ 60 comprado em prestações por sua mãe, a diarista Maria Ruth. O jovem queria usá-las no Segundo Tempo prometido no seu bairro, chamado América do Sul, na periferia do Novo Gama.

Rafael não conseguiu até agora chutar uma bola no local. Ele está entre as crianças que preencheram as fichas de inscrição, mas não sabem o que é o Segundo Tempo.

Em Ceilândia, a entidade contratada pelo governo pertence ao casal Ronaldo Firmino da Silva e Gláucia Nunes. Na campanha eleitoral, os dois deram um depoimento à revista oficial de Apolinário Rebelo a deputado distrital: “Assim é o Apolinário, um amigo para a gente sempre estar junto”.

Durante a campanha, segundo o site de Rebelo, o casal abriu a própria casa para oferecer uma galinhada ao dirigente comunista, que acabou não se elegendo. 

Fonte: Estadão.

BOLA BRANCA - Deputado quer fim de coligações em eleições para deputados e vereadores

O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), apresentou na última semana, um projeto que proíbe a fomação de coligações em eleições proporcionais, onde são escolhidos, vereadores e deputados estaduais e federais. A proposta foi feita, segundo Nogueira, para acabar com coligações que “distorcem o sistema representativo” e criam partidos somente para facilitar a entrada de candidatos no pleito. O projeto deverá passar pelas comissões temáticas da Câmara. 

BOLA PRETA - Lula pode perder direitos políticos por até 10 anos por favorecer banco do Mensalão.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou na Justiça contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Previdência Social Amir Francisco Lando por improbidade administrativa, segundo informa a Folha de São Paulo. Eles são acusados de utilizar a máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o Banco BMG, envolvido no esquema do mensalão. 

Segundo a Procuradoria, as irregularidades teriam acontecido entre outubro e dezembro de 2004. Na ocasião, mais de 10,6 milhões de cartas de conteúdo propagandístico teriam sido enviadas aos segurados do INSS com dinheiro público. As cartas informavam, conforme o Ministério Público, sobre a possibilidade de obtenção de empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas. A manobra teria custado cerca de R$ 9,5 milhões aos cofres públicos, gastos com impressão e postagem das cartas. 

De acordo com a Procuradoria, não havia interesse público no envio das informações e a assinatura das correspondências diretamente pelo então presidente da República e pelo ex-ministro da Previdência foi realizada para promover as autoridades. Outra irregularidade apontada pelo Ministério Público foi o favorecimento do Banco BMG, única instituição particular apta a operar a nova modalidade de empréstimo naquela época. Segundo a ação, chamou atenção a rapidez no processo de convênio entre o BMG e o INSS --durou apenas duas semanas, quando o comum é cerca de dois meses. "Diante do apurado, podemos concluir facilmente que a finalidade pretendida com o envio das correspondências era, primeiramente, promover as autoridades que assinavam a carta, enaltecendo seus efeitos e, consequentemente, realizando propaganda em evidente afronta ao art. 37, 1º da CF e, ao mesmo tempo, favorecer o Banco BMG, única instituição particular apta a operar a nova modalidade de empréstimo", afirma o Ministério Público. 

Para garantir a devolução dos valores gastos, a Procuradoria pede o bloqueio de bens dos acusados. A assessoria de Lula informou que soube da ação por nossa reportagem e que iria acionar a defesa do ex-presidente para tratar do assunto.Além de ressarcir os danos ao erário, Lula poderá perder os direitos políticos por 10 anos

BOLA PRETA - PT quer esquecer o mensalão.

Não esqueçam o julgamento do mensalão do PT.  Ele vem aí. Queremos  punir os corruptos e começar a moralizar esse país. Queremos a verdadeira comissão da verdade.

BOLA PRETA - Dilma no país das maravilhas.

Artigo de Guilherme Fiuza, publicado hoje, em O Globo.

Os brasileiros estão encantados com as manifestações de rua no Egito. Nem bem Dilma Rousseff assumiu a Presidência, Hosni Mubarak tomou conta das manchetes. Deve ser difícil viver num país cheio de pirâmides e problemas. Por aqui está tudo bem. A “presidenta” assumiu e sumiu. Ninguém sente falta. Dilma acionou o piloto automático e foi cuidar de suas pirâmides.

Uma das mais visíveis fica na Câmara dos Deputados, e não é obra de Niemeyer. Num impressionante trabalho de engenharia, a “presidenta” colocou no alto da comissão mais importante do Legislativo uma peça de colecionador. Importado diretamente do escândalo do mensalão, João Paulo Cunha será o presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Nada mais justo. A comissão que decide o que poderá ou não ser lei no país tinha mesmo que ficar nas mãos de um réu. É uma questão de notória especialização.

O PT também está muito interessado nas manifestações populares no Oriente Médio. Quanto mais o Brasil olha para lá, mais fácil fica a reabilitação de seus faraós por aqui. José Dirceu e Delúbio Soares já estão se aquecendo à beira do gramado. Erenice e sua pirâmide familiar terão que esperar um pouco mais. Mas o gerente da Caixa Econômica que violou o sigilo do caseiro já está na área: foi nomeado assessor do Gabinete Pessoal de Dilma Rousseff. Como se vê, os egípcios estão em maus lençóis.

A opinião pública está cada vez  mais fascinada com tudo que Dilma não fala. Dizem que é o silêncio de quem trabalha. É verdade. A “presidenta” trabalhou como ninguém para manter o faraó do Maranhão na presidência do Senado. As sete vidas de José Sarney no poder têm hoje o PT como principal acionista. É um investimento plenamente justificável: um político que é flagrado fazendo tráfico de influência e se mantém intocável tem mesmo é que comandar o Poder Legislativo. De lei ele entende.

Na pirâmide de Sarney, além dos simpatizantes empregados no Senado, tem ministro de Estado. Seu afilhado mais célebre no momento é Edison Lobão, o explicador de apagões. Se o Brasil ficar às escuras de novo, ninguém precisa se preocupar, porque Lobão já tranquilizou todos: “O sistema é robusto.” Para o sujeito que está preso no elevador, não pode haver alívio maior do que saber que o sistema é robusto.

Essa robustez teve grande impulso na gestão de Dilma como ministra de Minas e Energia. Como especialista em gestão, ela comprimiu as tarifas para o consumidor sentir toda a bondade do governo popular — seguindo a escola dos Kirchner, o casal que levou a economia argentina ao pântano. O setor elétrico buscou então a solução mais criativa contra a falência: parar de investir no sistema.

Isso não chega a ser um problema, quando se tem um ministro eloquente e bem apadrinhado como Lobão. Agora a conta da Light vai subir acima da meta de inflação, mas tudo bem, porque o sistema é robusto.

Sob um governo que trabalha em silêncio, a população pode dormir em paz. O ministro da ustiça, José Eduardo Cardozo, por exemplo, anunciou na posse que vai espalhar UPPs “pelos quatro cantos do país”. Não se sabe exatamente o que significa essa precisão científica toda, mas também não interessa. Depois que as tropas de elite passaram a vender as armas do tráfico para as facções rivais, o ministro não disse mais nada. Deve estar em algum dos outros três cantos do país, talvez pedindo conselhos ao Capitão Nascimento.

Mesmo com toda essa eficiência, silêncio tem limite. E Dilma resolveu falar. Convocou cadeia nacional de rádio e TV para um pronunciamento à nação. Devia ser algo muito importante, a ponto de levá-la a interromper sua rotina laboriosa. Quem sabe, era o momento de tirar o véu por sobre os grandes projetos que o Brasil resolveu imaginar estarem sendo geridos pelo novo governo. Mas não era bem isso.

Forjada na lábia populista de Lula, Dilma estava com saudades dos comícios — que, como se sabe, são a alma do negócio. Ela caprichou. O gancho era um programa de apoio ao ensino técnico, desses que se anuncia com um press-release do segundo escalão. Naturalmente, o tal programa tomou só alguns segundos do pronunciamento à nação. A grande mensagem da “presidenta”, essencial e inadiável, era um paralelo conceitual entre educação e pobreza (a especialidade da casa). O Brasil foi convocado a ver e ouvir Dilma Rousseff explicar que o país tem agora que enfrentar a “fome do saber”.

Não se sabe o que seria desta pobre nação sem os slogans do PT. Depois dessa emocionante ordem unida em cadeia nacional, teremos certamente um sistema educacional robusto. E tecnologias como a do Enem e do Sisu serão espalhadas pelos quatro cantos do país.

Quem depois disso continuar com fome de saber que vá se alimentar do noticiário sobre o Egito. Por aqui, estamos de barriga cheia.

BOLA PRETA - Festa do PT, fogueira de vaidades, fogo amigo, mensaleiros, corruptos e incompetentes...

Da Folha de São Paulo:

O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento explicitou as disputas internas do PT e dentro do governo de Dilma Rousseff. O anúncio fomentou uma fissura em plena comemoração dos 31 anos do PT. 

Incomodado com o bombardeio do próprio partido, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a questionar o ex-ministro José Dirceu sobre a veracidade de críticas atribuídas a ele. Na conversa, ocorrida durante a festa de aniversário, em Brasília, na quinta-feira, Dirceu negou que tenha reclamado do rigor do corte. Segundo relato de Mantega a interlocutores, Dirceu disse que considerava adequados os critérios de redução de gastos promovidos pelo governo Dilma.

Horas antes, na reunião do Diretório Nacional do PT, o ex-ministro incentivou, porém, o partido a acompanhar com cuidado os cortes. Segundo participantes, ele alertou para ameaça a programas sociais e obras. O risco seria o de sucumbir à tentação neoliberal. Ainda de acordo com petistas, Dirceu reiterou avaliação feita na véspera de que o aumento da taxa de juros não pode ser encarado como único remédio para combater a subida da inflação. Anteontem, Dirceu disse que viajará pelo país para se dedicar à discussão de temas econômicos e políticos com os filiados do PT Segundo petistas, não é Mantega quem está na mira de Dirceu. Mas o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

Palocci, apontado como o patrocinador do ajuste fiscal, representa uma ameaça a Dirceu dentro do partido. Sua sobrevivência como expoente político depende do enfraquecimento do chefe da Casa Civil. Ao atacar Palocci, Dirceu repete a queda de braço protagonizada pelos dois no início do governo Lula. Com uma grave diferença: fora do governo, Dirceu divide sua energia com a defesa no julgamento do mensalão. Segundo aliados, Palocci se reconhece como real destinatário das críticas, mas não pretende reagir.

Na semana passada, a política econômica do governo foi alvo de reclamações do ex-presidente do PT e ex-ministro Ricardo Berzoini. Após ocupar dois ministérios no governo Lula, Berzoini briga agora pela presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Segundo petistas, está contrariado com a forma de exoneração de seus indicados nos quadros do Banco do Brasil. Na reunião do diretório, Berzoini também fez críticas à política de juros. Numa dura disputa com o grupo de João Paulo Cunha para a presidência da CCJ, Berzoini defendeu sua candidatura: "Aqui, nenhum grupo é menos governista que o outro", discursou.

Comentário do Blog:

José Dirceu, o chefe do mensalão, está de volta. Parece que está disposto a dar as cartas. Isso é que o povo recebe por ter uma justiça morosa. Os mensaleiros serão punidos ou não? Acorda Brasil. Olhem a foto e vejam onde está José Dirceu, que segundo o Procurador chefe do Ministério Público Federal: "o chefe da quadrilha". 

BOLA PRETA – Filho de Lula é ficha suja.

Cabe à Justiça Federal de SP julgar filho de Lula

A competência jurisdicional deve ser determinada pelo local da infração ou pelo local de domicílio do réu. A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aplicou a tese para determinar que cabe à 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo julgar Fábio Luiz da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fábio é acusado de tráfico de influência.

O relator do Conflito de Competência, ministro Jorge Mussi, baseado em reportagens publicadas sobre o caso, que foram incluídas nos autos, afirmou que a suposta obtenção de vantagem teria ocorrido em São Paulo, sede da GameCorp, empresa da qual Fábio Luiz da Silva é sócio. Também é em São Paulo o local de residência da maioria dos sócios da empresa.

Seguindo o artigo 72 do Código de Processo Civil – que estabelece que, quando o local da infração não é conhecido, a competência se dá pelo domicílio do réu –, o ministro entendeu que a jurisdição competente para apurar o caso é da Justiça Federal paulista.

O caso

As reportagens que deram origem ao inquérito da Polícia Federal noticiaram a aquisição pela Telemar de títulos emitidos pela GameCorp por valores excessivos. As matérias apontavam que o aporte desproporcional de recursos estaria sendo direcionado à Gamecorp devido à participação acionária do filho de Lula, o que configuraria crime de tráfico de influência, previsto no artigo 332 do Código Penal.

A Câmara Municipal de Belém solicitou à Procuradoria-Geral da República apuração das denúncias. O caso foi remetido à Procuradoria no Rio de Janeiro, sede da Telemar, onde a Polícia instaurou um inquérito. Porém, o Ministério Público Federal no Rio entendeu que a competência era do Judiciário de São Paulo, sede da empresa beneficiária da suposta vantagem e local de residência da maioria dos acionistas e representantes legais da empresa.

O Judiciário paulista também recusou a competência, alegando que “ainda não havia nenhum elemento capaz de indicar o tipo penal eventualmente praticado e, conseqüentemente, o local de consumação do delito”. Por isso o Conflito de Competência foi julgado pelo STJ.

Informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Comentário do Blog:

Ele será condenado, ou vai prescrever a pena? A morosidade da justiça, na maioria da vezes, leva a impunidade. 

BOLA BRANCA - Egito vive as primeiras 24 horas de liberdade na história

Militares no poder prometeram cumprir os acordos internacionais e fazer uma transição pacífica para a democracia.

O Egito teve um sábado de muita festa. O dia seguinte à renúncia do ditador Hosni Mubarak foi intensamente comemorado.  À 00h30, na Praça Tahrir o clima era só de alegria. Neste sábado (12), a coalizão dos jovens da revolução, que reúne os grupos que iniciaram o movimento, convocou oficialmente o fim do protesto, mas parece que esqueceram de avisar aos egípcios que continuam na praça. Eles seguem cantando, dançando, buzinando. Mostram que têm a mesma disposição para festejar que tiveram para derrubar Hosni Mubarak.

Foi um amanhecer cansado, mas feliz. Para as milhares de pessoas que viraram a noite na Praça Tahrir, celebrando a renúncia do presidente egípcio, foi como transbordar um sentimento preso há 30 anos.

Comentário do Blog:

Parabéns ao povo Egípcio, que viva uma grande democracia. Não permita que, no futuro, um populista assuma o poder.

Esses bons ventos precisam chegar as Américas e começar por Cuba e depois na Venezuela. 

BOLA PRETA - ‘O sucesso da Dilma é o meu sucesso’, afirma Lula.

Centro das atenções no 31º aniversário do PT, Lula da Silva reassumiu quinta-feira (10) o posto de presidente de honra do PT e recebeu uma série de homenagens dos companheiros. Ao fazer uma crítica à imprensa, - como sempre - Lula disse que os boatos de que ele estaria com ciúmes da presidente Dilma Rousseff era obra da gente “metida a formadores de opinião”.

“Essa gente metida a ser formador de opinião não entende nada de psicologia. Sou governo tanto quanto qualquer companheiro que está no governo. O sucesso da Dilma é o meu sucesso. O fracasso da Dilma é o meu fracasso”, discursou Lula.

Lula marcou  nesta quinta a retomada de suas atividades como militante e conselheiro do PT, função pela qual será remunerado em cerca de R$ 13 mil reais por mês.

Comentário do Blog:

Com muita tristeza o brasileiro tem de assistir isso. Lula já ficou oito anos no poder e chega. É hora de sair de cena e deixar a Presidente governar. A menos que ela seja um simples fantoche e ele continue governando. Será que é isso que ele quer que o povo entenda? Esperamos que Dilma tenha personalidade forte e descarte essa figura que tanta trapalhada fez nesse país. Queremos uma presidente de verdade. Fora Lula!

BOLA PRETA - Assaltante leva carro que estava com criança dentro.

Em um momento de descuido dos pais, um ladrão roubou o carro da família com um bebê dentro, mas foi um pesadelo que terminou bem, depois de uma hora e meia de desespero, na noite dessa quarta-feira (9), na zona sul de São Paulo.

Foi uma questão de minutos. “Eu estava com o carro parado aqui, conversando com a minha esposa. Eu tinha colocado a minha filha no banco de trás na cadeirinha. E uma moça falou: ‘alguém entrou no seu carro’”, conta Fernando Modé, pai do bebê.

Ele ainda tentou evitar que o bandido levasse a filha que estava dentro do carro. Todos os momentos de desespero foram flagrados por uma câmera instalada na frente do prédio. O pai bate no vidro do carro e tenta falar com o bandido. Ele se agarra na porta para evitar que o homem saia, mas o ladrão acelera e vai embora.

“Meu carro estava ali em cima. Corri atrás do carro, mas o farol abriu. Peguei o outro carro e fui atrás dele, só que perdi no caminho, e não consegui”, lembra Fernando.

Uma vizinha ligou para a polícia imediatamente. Uma amiga da família ligou para um celular que estava no carro e avisou ao bandido que havia uma criança de um ano no banco de trás. Segundo o boletim de ocorrência, o bandido disse para a amiga que iria abandonar o carro em uma rua. A polícia foi avisada e encontrou o bebê.

“Geralmente, o ladrão vai buscar aquela pessoa que está desatenta. Jamais devemos permanecer no veículo estacionado com a chave no contato. Assim nos tornamos uma presa fácil para os bandidos”, destaca o Capitão Emerson Massera, da Polícia Militar.

“Tenho que agradecer a Deus. Agradeço à polícia militar que achou minha filha e bola para frente. Tenho que agradecer essa oportunidade por ela estar viva”, aponta Fernando Modé, pai do bebê.
 

Comentário do Blog:

Até quando vamos aceitar a omissão dos Governos Federal e Estadual com a segurança pública.  Já passou da hora de serem tomadas providências efetivas em defesa dos cidadãos de bem. Chega de privilégios para bandidos. É hora de valorização da Polícia, de cuidados com o sistema penitenciário e de se por fim a essa absurda morosidade de decisões do poder judiciário. Quantas ocorrências iguais a essa foram praticadas em todo o Brasil? Quantas ainda serão praticadas? Os bandidos continuarão soltos e as famílias desprotegidas? Acorda Brasil!!!

BOLA BRANCA - Juiz é demitido por assediar uma mulher casada no Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, um juiz foi demitido (expulso). O motivo: assédio. O primeiro caso de demissão de um juiz na história do Judiciário gaúcho aconteceu em uma sorveteria de Três Passos, no noroeste gaúcho. Em maio do ano passado, Marcelo Colombelli Mezzomo, que atuava na vara criminal da cidade, esteve no local. Ele teria feito comentários considerados impróprios para Daniela Neuhaus, que é funcionária e nora da dona da sorveteria.

“Ele perguntou se eu era casada. Eu disse: ‘Sim, inclusive, essa senhora ali na frente é a minha sogra’. Daí ele disse que não importava”, contou a funcionária da sorveteria Daniela Neuhaus.

“Daqui a pouco ele disse assim: ‘Enquanto nós conversamos, você deixa eu cobiçar sua nora?’. Ele só olhava para ela. Falava comigo, mas ficava assim. Eu até achei que ele ia agarrá-la”, disse a dona da sorveteria Maria Lori Neuhaus.

A proprietária da loja diz que o juiz não apresentava um comportamento normal. “Fez com que eu pensasse, realmente, que ele não estava bem e que ele estava sob o efeito de alguma droga”, comentou a dona da sorveteria. 

Marcelo Colombelli Mezzomo só teria ido embora depois de muita insistência dos proprietários. Ao descobrir que se tratava de um juiz, a família ficou com medo de sofrer perseguições e decidiu registrar ocorrência na polícia. Cerca de dois meses depois, o Tribunal de Justiça do estado instaurou um processo administrativo disciplinar para apurar as atitudes do magistrado. Mezzomo acabou demitido por decisão unânime dos desembargadores.

“Uma conduta muito imprópria, incompatível com o exercício da magistratura, dentro de um contexto de diversos outros processos disciplinares, mostrando que não havia a necessária adaptação e maturidade do magistrado para continuar na função. Por isso, a decisão do tribunal”, afirmou o desembargador do Tribunal de Justiça de Rio Grande do Sul, Túlio de Oliveira Martins.

Em nota, o juiz demitido disse que nada aconteceu na sorveteria, que não conhece a atendente, e que nunca usou drogas. Informou também que não vai recorrer da decisão, porque não tem mais vontade de trabalhar no Judiciário.

BOLA PRETA - Efeitos do crack no organismo

CRACK

Forma menos pura da cocaína, o crack tem um poder infinitamente maior de gerar dependência, pois a fumaça chega ao cérebro com velocidade e potência extremas. Ao prazer intenso e efêmero, segue-se a urgência da repetição. Além de se tornarem alvo de doenças pulmonares e circulatórias que podem levar à morte, os usuários se expõem à violência e a situações de perigo que também podem matá-lo.

Intoxicação pelo metal

O usuário aquece a lata de refrigerante para inalar o crack. Além do vapor da droga, ele aspira o alumínio, que se desprende com facilidade da lata aquecida. O metal se espalha pela corrente sanguínea e provoca danos ao cérebro, aos pulmões, rins e ossos.

Fome e sono

O organismo passa a funcionar em função da droga. O dependente quase não come ou dorme. Ocorre um processo rápido de emagrecimento. Os casos de desnutrição são comuns. A dependência também se reflete em ausência de hábitos básicos de higiene e cuidados com a aparência.

Pulmões

A fumaça do crack gera lesão nos pulmões, levando a disfunções. Como já há um processo de emagrecimento, os dependentes ficam vulneráveis a doenças como pneumonia e tuberculose. Também há evidências de que o crack causa problemas respiratórios agudos, incluindo tosse, falta de ar e dores fortes no peito

Coração

A liberação de dopamina faz o usuário de crack ficar mais agitado, o que leva a aumento da presença de adrenalina no organismo. A consequência é o aumento da frequência cardíaca e da pressão arterial. Problemas cardiovasculares, como infarto, podem ocorrer.

Ossos e músculos

O uso crônico da droga pode levar à degeneração irreversível dos músculos esqueléticos, chamada rabdomiólise.

Sistema neurológico

Oscilações de humor: o crack provoca lesões no cérebro, causando perda de função de neurônios. Isso resulta em deficiências de memória e de concentração, oscilações de humor, baixo limite para frustração e dificuldade de ter relacionamentos afetivos. O tratamento permite reverter parte dos danos, mas às vezes o quadro é irreversível.

Prejuízo cognitivo: pode ser grave e rápido. Há casos de pacientes com seis meses de dependência que apresentavam QI equivalente a 100, dentro da média. Num teste refeito um ano depois, o QI havia baixado para 80

Doenças psiquiátricas: em razão da ação no cérebro, quadros psiquiátricos mais graves também podem ocorrer, com psicoses, paranóia, alucinações e delírios.

Sexo

O desejo sexual diminui. Os homens têm dificuldade para conseguir ereção. Há pesquisas que associam o uso do crack à maior suscetibilidade a doenças sexualmente transmissíveis, em razão do comportamento promíscuo que os usuários adotam.

Morte

Pacientes podem morrer de doenças cardiovasculares (derrame e infarto) e relacionadas ao enfraquecimento do organismo (tuberculose).

A causa mais comum de óbito é a exposição à violência e a situações de perigo, por causa do envolvimento com traficantes, por exemplo.

BOLA BRANCA - Jovem pede ajuda pela internet e assaltantes são presos em SP

Uma jovem conseguiu pedir ajuda pela internet ao ser abordada durante um assalto em Praia Grande, no litoral de São Paulo, nesta terça-feira (8). A jovem conversava com o namorado pelo computador quando os assaltantes invadiram sua casa, que fica nos fundos de um ferro-velho.

“Entrou anunciando o assalto, a minha reação foi a mensagem “assalto SOS”, fechei tudo e saí do computador”, contou a estudante Raiza Brunelli. “Tinha que pedir ajuda, era o meu meio ali naquela hora.”

O namorado dela, que mora na capital paulista, conseguiu avisar a polícia, que chegou à casa da jovem a tempo de ver os assaltantes fugindo. Dois dos três suspeitos foram presos

“O outro conseguiu se evadir de bicicleta. A investigação da Polícia Civil vai tentar localizá-lo”, disse o policial militar Rui César de Moura.

A mãe de Raiza atendia clientes no ferro-velho quando os assaltantes entraram. Ela contou que eles pediam dinheiro. “De 2010 até hoje eu já fui assaltada oito vezes”, afirmou a comerciante Nair Calixto da Silva.

Comentário do Blog:

A internet revela-se, cada vez mais, uma ferramenta necessária e útil nas nossas vidas. A lentidão da justiça ao punir os delinqüentes e o sitema carcerário exaurido e no caos continua gerando impunidade e, por conseqüência, o arrojo dos criminosos confiantes que não terá lugar suficiente para eles no sistema penitenciário.

G1 SP.

BOLA BRANCA – Polícia faz o valor do seguro de carro ficar mais barato.

UPPs fazem preços médios das apólices dos veículos caírem 15% após a virada do ano. O Dia (Online) – Caderno de Economia.

Rio - O preço médio dos seguros de automóveis no Estado do Rio ficou até 15,7% mais barato em janeiro deste ano. Segundo o Sindicato dos Corretores de Seguros do Rio, algumas das regiões que observaram maiores quedas foram Madureira (-20,5%) e Copacabana (-13,5%), onde foram instaladas duas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Nova Iguaçu e Niterói também apresentaram redução, em torno de 12%, no valor das apólices.

A queda, de acordo com o Clube dos Corretores do Rio, levou em conta o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), que registrou no ano passado baixa de 12,57%, se comparado com 2009, para o item seguro de veículos em todo País. Em Nova Iguaçu, por exemplo, o preço médio de seguros de carros populares como Palio, Celta e Fiesta caiu de R$ 1.400, em 2009, para R$ 1.200, em dezembro de 2010, uma redução de 14%.

Um dos fatores para a diminuição no valor das apólices no Rio tem relação com quedas nos índices de roubos de veículos nessas regiões. Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) apontam que a incidência desse crime caiu 16,3% na comparação entre novembro de 2010 e o mesmo período de 2009, no estado.

“A presença das UPPs tem sido importante para a redução dos crimes e isso se reflete na queda dos índices das apólices”, afirma o presidente do Clube dos Corretores.

Comentário do Blog:

Polícia ostensiva, valorizada e presente,  sinônimo de população segura.

BOLA PRETA - CNJ invade atribuições do poder executivo e também quer arrecadar tributos

A Constituição Federal garante a todos acesso ao Poder Judiciário por meio do devido processo legal. Estabelece, também, a estrutura, organização, competência e forma de funcionamento do Poder Judiciário, outorgando ao Poder Executivo, representado pela União, Estados e Municípios, o dever/direito de instituir e arrecadar impostos necessários para pagar os salários dos juízes, desembargadores, ministros, promotores e demais funcionários públicos. Entretanto, desrespeitando esta diretriz, o Poder Judiciário, foge de sua atribuição e age como um órgão da Fazenda Federal, exigindo valores absurdos de custas e emolumentos dos cidadãos e empresas brasileiras que necessitam demandar em juízo. Esta prática, comprova o desvio do dinheiro dos impostos, os quais são pagos exatamente para custear a estrutura e funcionamento do Estado. Por esta razão, não é justo cobrar custas e emolumentos exatamente para cobrir o valor dos impostos, que não são repassados ao Judiciário para que cumpra sua função constitucional.

O pior é que os tribunais estaduais e a justiça federal, comprovando a falta de critério que justifique a cobrança das custas judiciais, adotem diferentes critérios para a fixação do valor das mesmas, provocando distorções absurdas. Por exemplo: para ajuizar-se, perante a Justiça Federal, uma ação revisional de empréstimo da casa própria no valor R$ 1.000.000,00, as custas exigidas correspondem a R$ 1.000,00. Se ajuizada no Fórum Cível de SP ou RJ, as custas de distribuição e apelação serão de aproximadamente R$ 30.000,00, 30 vezes maior. No Rio Grande do Sul ou Santa Catarina, em torno de R$ 10.000,00 e assim diferentemente em cada Estado. Esta circunstância “torna a justiça um verdadeiro feirão”. Quem sofre ameaça ou lesão de direito, antes de ir à justiça, terá que arranjar dinheiro para pagar custas em valores absurdos, além de incoerentes. O CNJ declara, inclusive, que se as custas forem bem elevadas, impedir-se-á a interposição de recursos a todas instâncias da justiça, diminuindo o trabalho do judiciário. Querem uma justiça rápida, seja ela ou não injusta!

O correto seria exigir do Poder Executivo que os recursos por ele arrecadados dos contribuintes sejam adequadamente repassados ao Poder Judiciário. Ao contrário disto, o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, instituiu, por meio da Portaria 232, um grupo de trabalho “para elaborar estudos e apresentar propostas” para a criação de um regime único de custas para o Poder Judiciário, criando uma espécie de "impostão único". O argumento é de que o atual sistema de cobrança de custas pelos tribunais estaduais permite que as custas e emolumentos cobrados pelos tribunais sejam mais altos nos estados mais pobres e de menor renda per capita. Causas de menor valor custam relativamente mais do que as de valor elevado. O mais grave é que insistem em dizer que o baixo valor das custas dos recursos estimula os maus pagadores a usar a justiça para protelar pagamentos e que muitas pessoas que poderiam pagar o valor das custas utilizam – indevidamente - o benefício da justiça gratuita. O CNJ parte do pressuposto de que todos são “picaretas”, sem sequer assegurar-lhes o direito de provarem em contrário!

Se um juiz defere justiça gratuita é porque a lei assim determina e não porque é uma jogada como pensa o CNJ! Se um cidadão ou uma empresa interpõem um recurso é porque a lei assegura o duplo grau de jurisdição e o devido processo legal. Afinal, juízes não são Deuses e suas decisões devem sim ser revistas. Ou se tem direito a recorrer ou se tem uma Ditadura Não se pode impedir o exercício de um direito por meio de imposição de cobrança de custas ilegais ou pela implantação de uma política para a cobrança de custas que visem que o Judiciário arrecade mais e trabalhe menos, até porque não cabe ao Poder Judiciário arrecadar coisa alguma!

Admitindo isso, quem então irá julgar a cobrança indevida de custas e emolumentos se até o judiciário só pensa em cobrar impostos?

Artigo de Édson Freitas - Direito do Contribuinte

Presidente da Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados