sábado, 26 de setembro de 2015

BOLA BRANCA: Pronto,tá chegando no chefe maior


 Pedro Corrêa confirma que Petrolão foi criação de Lula e mantido por Dilma.

Revista Veja
Matéria completa nas bancas.


Expoente de uma família rica e tradicional do Nordeste, o médico Pedro Corrêa se destacou, durante quase quatro décadas, como um dos parlamentares mais influentes em negociações de bastidores. Como presidente do PP, garantiu a adesão do partido ao governo Lula e - como reza a cartilha do fisiologismo - recebeu em troca o direito de nomear apadrinhados para cargos estratégicos da máquina pública.

Essa relação de cumplicidade entre o ex-deputado e o ex-presidente é notória. Ela rendeu a Corrêa uma condenação à prisão no processo do mensalão, o primeiro esquema de compra de apoio parlamentar engendrado pela gestão petista. Mesmo após a temporada na cadeia, Corrêa se manteve firme no propósito de não revelar o que viu e ouviu quando tinha acesso privilegiado ao gabinete mais poderoso do Palácio do Planalto.

Discreto, ele fez questão de ser leal a quem lhe garantiu acesso a toda sorte de benesse. Havia um acordo tácito entre o ex-deputado e o ex-presidente. Um acordo que está prestes a ruir, graças à descoberta do petrolão e ao avanço das investigações sobre o maior esquema de corrupção da história do Brasil.

Como outros mensaleiros, Corrêa foi preso pela Operação Lava-Jato. Encarcerado desde abril, ele negocia há dois meses com o Ministério Público um acordo de colaboração que, se confirmado, fará dele o primeiro político a aderir à delação premiada. Com a autoridade de quem presidiu um dos maiores partidos da base governista, Corrêa já disse aos procuradores da Lava-Jato que Lula e a presidente Dilma Rousseff não apenas sabiam da existência do petrolão como agiram pessoalmente para mantê-lo em funcionamento.

O topo da cadeia de comando, portanto, estaria um degrau acima da Casa Civil, considerada até agora, nas declarações dos procuradores, o cume da organização criminosa. Nas conversas preliminares, Corrêa contou, por exemplo, que o petrolão nasceu numa reunião realizada no Planalto, com a participação dele, de Lula, de integrantes da cúpula do PP e dos petistas José Dirceu e José Eduardo Dutra - que à época eram, respectivamente, ministro da Casa Civil e presidente da Petrobras. Em pauta, a nomeação de um certo Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento da Petrobras.

Pedro Corrêa, José Janene e o deputado Pedro Henry, então líder do PP, defendiam a nomeação. Dutra, pressionado pelo PT, que também queria o cargo, resistia, sob a alegação de que não era tradição na Petrobras substituir um diretor com tão pouco tempo de casa. Lula, segundo Corrêa, interveio em nome do indicado, mais tarde tratado pelo petista como o amigo "Paulinho". "Dutra, tradição por tradição, nem você poderia ser presidente da Petrobras, nem eu deveria ser presidente da República. É para nomear o Paulo Roberto. Tá decidido", disse o presidente, de acordo com o relato do ex-deputado.

Em seguida, Lula ameaçou demitir toda a diretoria da Petrobras, Dutra inclusive, caso a ordem não fosse cumprida. Ao narrar esse episódio, Corrêa ressaltou que o ex-presidente tinha plena consciência de que o objetivo dos aliados era instalar operadores na estatal para arrecadar dinheiro e fazer caixa de campanha. Ou seja: peça-chave nessa engrenagem, Paulinho não era uma invenção da cúpula do PP, mas uma criação coletiva tirada do papel graças ao empenho do presidente da República. A criação coletiva, que desfalcou pelo menos 19 bilhões de reais dos cofres da Petrobras, continuou a brilhar no mandato de Dilma Rousseff - e com a anuência dela, de acordo com o ex-presidente do PP.

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

BOLA PRETA: Desmembramento da Lava Jato, preocupa


Jornal O Globo 24.09.15

O Supremo Tribunal Federal (STF) desvinculou totalmente da Operação Lava-Jato nesta quinta-feira a investigação contra a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR). Ficou decidido que os supostos desvios de dinheiro do Ministério do Planejamento, pelos quais a parlamentar é investigada, não têm relação com o esquema de corrupção na Petrobras. Com isso, a investigação contra a senadora ficará no STF, mas não sob a relatoria do ministro Teori Zavascki, que conduz inquéritos da Lava-Jato. Outros suspeitos de participar do mesmo esquema sem direito ao foro especial terão inquéritos abertos na Justiça Federal em São Paulo; e não na Vara de Curitiba comandada pelo juiz Sérgio Moro.
Os indícios contra Gleisi surgiram a partir de depoimentos em delação premiada na Lava-Jato. Com a decisão desta quarta-feira, o STF abre caminho para que crimes descobertos em decorrência da Lava-Jato sejam considerados casos independentes, sem vinculação com a investigação central. Voz minoritária no plenário, o ministro Gilmar Mendes alertou para o risco desse tipo de decisão enfraquecer as investigações.
- É uma questão de grande relevo. Do contrário, não estaria tendo essa disputa no próprio âmbito do tribunal. No fundo, o que se espera é que o processo saia de Curitiba e não tenha a devida sequência em outros lugares. Vamos dizer em português bem claro - afirmou o ministro.
Segundo Gilmar, o esquema no Ministério do Planejamento tem relação com o da Petrobras. Ele concordou com o argumento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que os operadores são os mesmos e também a forma de agir. Para o ministro, se Moro perder a condução do processo, a investigação poderá ser prejudicada, porque o novo juiz não conhece os casos da Lava-Jato em profundidade.
- Se espalharmos o processo para São Paulo, Uberaba ou Cuiabá, certamente estaremos contribuindo para essa grande confusão. Nunca lidamos com uma organização criminosa e não tem, na história desse país, nenhuma notícia de uma organização criminosa desse jaez, fato que nos envergonha por completo. Estamos falando do maior caso de corrupção do mundo - afirmou Gilmar.

O relator da questão, ministro Dias Toffoli, afirmou categoricamente que não há qualquer relação entre os desvios pelos quais Gleisi responde e o esquema de fraudes na Petrobras. Por isso, Zavascki não poderia ser o relator. Toffoli também questionou a preferência do Ministério Público por Moro, como se ele fosse o único juiz no Brasil com capacidade para conduzir um processo desse tipo.

- Verifica-se não existir condição de incindibilidade entre o evento Petrobras e os demais. O simples fato de a Polícia Federal denominar de fases as Operação Lava-Jato não se sobrepõe às normas técnicas legais disciplinadores da competência. Há Polícia Federal e há juiz federal em todos os estados do Brasil. Não há que se dizer que só haja um juízo que tenha idoneidade para fazer investigação ou para seu julgamento. Só há um juiz no Brasil? Estão todos os outros juízes demitidos de sua competência? Vamos nos sobrepor às normas técnicas processuais? - questionou Toffoli.

JUSTIÇA DE SP CONDUZIRÁ PROCESSO

Em seu voto, Toffoli afirmou que uma prova obtida por delação premiada em uma investigação específica pode ser usada para respaldar outra investigação, de um assunto totalmente diferente. Nesse caso, o juiz responsável pelo caso não precisaria ser o mesmo da investigação original. Na semana passada, concordando com essa tese, o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, sorteou o caso para um novo relator – no caso, Toffoli.

O relator escolheu a Justiça Federal de São Paulo para conduzir o processo porque a maior parte dos contratos alvo da investigação foi firmada em São Paulo. Outro motivo seria o fato de a Consist ter sede em São Paulo. A empresa firmou contratos com o Ministério do Planejamento e teria desviado dinheiro para custear a campanha de Gleisi ao governo do estado no ano passado. Segundo as investigações, o ex-vereador do PT Alexandre Romano, preso na Lava-Jato, era o operador dos repasses. O caso de Romano, que estava nas mãos de Moro, passará à Justiça Federal paulista.

Além de Toffoli, votaram para a remessa do processo para São Paulo outros seis ministros: Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Lewandowski. Gilmar e Celso de Mello defenderam a devolução do caso para Moro e que Zavascki fosse o relator do caso Gleisi. Luís Roberto Barroso declarou que não caberia ao STF definir o juiz indicado para julgar essas pessoas. Por isso, ele queria que os autos fossem devolvidos a Moro, que definiria o responsável pelas investigações. O ministro Luiz Fux não estava presente.

Por ter direito ao foro especial, os documentos referentes ao caso Gleisi foram enviados ao STF e registradas como petição. Os autos foram encaminhados a Zavascki, por ser ele o relator dos inquéritos da Lava-Jato. No entanto, o ministro verificou que não havia conexão com o caso e enviou os documentos a Lewandowski – que, por sua vez, sorteou um novo relator para a petição: Toffoli.

O procurador-geral da República insiste em vincular o caso Gleisi à Lava-Jato. Ele queria que as apurações contra a senadora ficassem nas mãos de Zavascki e que as pessoas sem foro ficassem sob a condução de Moro. Janot ressaltou que, embora os contratos tenham sido assinados em São Paulo, o dinheiro desviado serviu para pagar despesas em Curitiba.

- Essa investigação não se dirige a pessoas ou empresas, mas a uma organização criminosa com vários ramos, que opera de maneira uniforme, com modus operandi idêntico, com vários atores, e opera em diversas frentes - disse o procurador-geral.


Sem contar com Gleisi, que ainda não teve inquérito formalmente aberto no STF, são 58 os investigados na Lava-Jato no tribunal. Desses, 23 são deputados federais e 13 são senadores. Entre os alvos dos inquéritos estão o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Fernando Collor (PTB-AL) e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva. O inquérito de Edinho está oculto – ou seja, sem a divulgação de qualquer andamento processual. Há outros inquéritos ocultos na Lava-Jato sobre os quais não se sabe nem o nome dos investigados.

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

IMPEACHMENT


O QUE LULA NÃO TEM

Ricardo Noblat
O GLOBO - 21/09

Viver e muito perigoso. Mas viver no limite da irresponsabilidade é muito mais. Há quem goste. Soa como um desafio. Exemplo: quanto não deve excitar Lula a proximidade da sombra da Lava- Jato? As informações reunidas pelo juiz Sérgio Moro comprometem Lula com o que começou de fato a acontecer durante o seu segundo governo. Era preciso pagar dívidas da campanha de 2006. A saída? Roubar a Petrobras.

LULA É UM sobrevivente (cuidado com sobreviventes. Acham-se capazes de tudo). Sobreviveu à seca no Nordeste, à miséria em São Paulo, aos riscos da vida sindical na ditadura de 64, e a três derrotas seguidas para presidente. O candidato antes favorável à limitação do direito de propriedade privada, ao aborto e à estatização dos bancos virou o Lulinha Paz e Amor e, afinal, elegeu-se.

UM DOS segredos do seu sucesso: a falta de princípios. Poderia repetir a sério o que o comediante norte-americano Groucho Marx afirmou fazendo graça: "Esses são meus princípios. Mas se você não gosta deles, tenho outros". Lula por ele: "Sou uma metamorfose ambulante" Lula por Hélio Bicudo, fundador do PT: "Ele só está em busca de vantagem para ele e para sua família"

NA SEMANA PASSADA, Lula reuniu-se com Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados. Pediu-lhe que segurasse qualquer pedido de impeachment contra Dilma. Indecorosa atitude! Um pedido de impeachment que respeite os preceitos legais deve ser mandado adiante. O presidente da Câmara exorbitaria dos seus poderes se o retivesse.

SE SABE disso, Lula não se importa. No seu primeiro governo, telefonou para José Viegas, ministro da Defesa, intercedendo pelo advogado Roberto Teixeira. Havia morado de graça em um apartamento dele em São Bernardo. Pediu a Viegas para facilitar a vida de Teixeira, interessado nos espaços ocupados pela massa falida da Transbrasil em aeroportos país afora. Um ótimo negócio.

A DELÚBIO SOARES, ex-tesoureiro do PT condenado no caso do mensalão, Lula pedia para esconder acesa a cigarrilha que fumava quando era alvo de fotógrafos. Ao senador que o procurou em 2006 dizendo que Marcos Valério, operador do mensalão, queria dinheiro para ficar calado, Lula limitou-se a perguntar: "Você procurou Okamotto?" Paulo Okamotto, hoje, preside o Instituto Lula.

VALÉRIO JAMAIS abriu a boca. Quando tentou, era tarde. Pegou 40 anos de cadeia. Lula escapou depois de se dizer traído pelos mensaleiros e entregar a cabeça de José Dirceu. Nega-se a admitir que o mensalão existiu. Mas pediu o voto de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal em favor dos mensaleiros. Um dos ministros: Gilmar Mendes.

O MESMO QUE assistiu, certa vez, a uma cena inesquecível. Estava na antessala do gabinete de Lula, no Palácio do Planalto, quando o viu sair acompanhado de José Sérgio Gabrielli, então presidente da Petrobras. "Veja só, Gilmar. Um procurador da Fazenda, no Rio, está chantageando a Petrobras", narrou Lula. "Eu falei pro Gabrielli: Por que você não manda grampear ele?" Grampo é crime.


LULA NÃO VÊ nada demais em ter informado ao Exército, ao completar 18 anos, que media dois centímetros a mais do que media. Nem vê nada demais no fato do seu filho mais velho ter enriquecido enquanto ele presidia o país. Lula considera natural ter enriquecido prestando serviços a empresários, e de nessa condição aspirar a um novo mandato de presidente. Ilegal não seria. Seria imoral.