domingo, 28 de dezembro de 2014

BOLA PRETA: A mesma coisa, o PT e seus apaniguados não mudam em busca da corrupção perfeita


2015, um ano novo ou velho?

SUELY CALDAS
O ESTADO DE S.PAULO - 28/12

Ano novo, ministério novo. E governo? Novo ou velho? O que esperar de 2015? Há muitas dúvidas e poucas certezas do que vem por aí. No meio disso, o pêndulo chamado Dilma Rousseff vai oscilar na direção do novo e corrigir erros ou persistir no velho caminho errado? As dúvidas vêm daí.

O que precisa ser feito na economia já foi exaustivamente discutido e o diagnóstico é bem conhecido. Desconhecido é o que vai decidir Dilma Rousseff quando seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy, avisá-la de que precisa cortar despesas aqui e ali, que vai aumentar impostos, que o Bolsa BNDES vai acabar, e as desonerações fiscais também, que as interferências políticas do governo nas estatais e nos bancos públicos chegaram ao fim, que as agências reguladoras ficarão livres de influências do governo e de favores aos políticos e que é preciso evoluir nas reformas - política, tributária e também a administrativa, eliminando metade dos 39 ministérios criados por ela e pelo ex-presidente Lula para abrigar partidos aliados.

As incertezas derivam do paradoxal papel de Dilma Rousseff: o de comandar a guinada de rumo corrigindo erros que foram gerados por ela mesma - e muitos por convicção ideológica, o que torna a tarefa ainda mais difícil - e que causaram mal ao País, atrasaram o desenvolvimento econômico, afugentaram investimentos e fizeram do primeiro mandato quatro anos desperdiçados.

O escândalo de corrupção na Petrobrás responde pela maior parte e agravou a pior e mais dramática crise vivida pela estatal em seus 60 anos, mas não a originou. A imagem da empresa já era ruim antes da Operação Lava Jato, em decorrência de seu exagerado e corriqueiro uso político pela presidente da República, ora na definição do preço de combustíveis, ora para viabilizar uma caolha e falsa política pseudonacionalista na região do pré-sal, que triplicou a dívida da Petrobrás e atrasou a exploração de óleo, deixando de gerar empregos, renda e riqueza para o País.

No cenário, um novo ministério. Mas será novo mesmo? Quem acreditou no discurso de Dilma ao jurar para os brasileiros que atos de corrupção seriam apurados e punidos ("doa a quem doer, custe o que custar, não restará pedra sobre pedra") esperava ver o discurso refletido na escolha dos ministros. Em outras palavras, esperava de Dilma um eficaz e preventivo freio de mão contra o escancarado e corriqueiro método de lotear cargos para capturar partidos políticos ávidos por assumir ministérios com orçamentos gordos e contratos milionários (de preferência com empreiteiras), como os da área de infraestrutura.

A "governabilidade" é sempre avocada por quem está no poder para justificar dividir a gestão com partidos que votam matérias do governo no Congresso Nacional. É legítimo e existe em países de regime democrático o governo partilhar a gestão com partidos que o apoiam e formam sua base de aliança no Parlamento. A escolha de nomes, porém, precisa ser feita com cuidado - o candidato indicado pelo partido deve trazer capacitação técnica para exercer a função e comprovar ficha limpa, ou seja, não ter sido processado por crimes contra o patrimônio público ou prática de corrupção.

Mas Lula inovou e acrescentou nociva permissividade à prática: o candidato fica dispensado de provar não ser criminoso e o loteamento ganha novo viés. A qualidade da gestão percebida pelo eleitor como força político-eleitoral para o partido é substituída por outra finalidade nada nobre: o candidato pode exercer o cargo de olho em tirar vantagens para o seu partido. É essa mudança de concepção que está na origem de tantos escândalos de corrupção dos últimos 12 anos. É o que precisa mudar.

Seis por meia dúzia. Tal mudança não foi contemplada na escolha do novo ministério. Com exceção do trio da economia (Joaquim Levy na Fazenda, Nelson Barbosa no Planejamento e Alexandre Tombini no Banco Central), Dilma Rousseff trocou seis por meia dúzia. Ela sabe que precisa mudar na área de infraestrutura, nomear ministros capacitados tecnicamente para ajudarem na difícil tarefa de recuperar a credibilidade ao governo, dinamizar investimentos e retomar o crescimento econômico. Não vai conseguir nada disso nomeando políticos derrotados nas eleições e sem nenhuma qualificação técnica para cargos-chave nessa área.

O que acrescenta, por exemplo, trocar Edison Lobão (PMDB-MA) por Eduardo Braga (PMDB-AM) no Ministério de Minas e Energia, onde os erros cometidos foram os mais graves e onde há urgência em restabelecer investimentos? Não acrescenta em nada, a não ser trocar o padrinho do ministro: sai José Sarney e entra Michel Temer. No currículo de Eduardo Braga não há absolutamente nada que comprove experiência em petróleo e energia elétrica. Ele se graduou em Engenharia Elétrica, mas virou empresário no setor de revenda de automóveis e toda a vida atuou como político profissional filiado ao PMDB (vereador, deputado, prefeito de Manaus, governador, senador). Nomeado ministro, deixa no Senado a mulher, Sandra Braga, sua suplente.

Eduardo Braga responde, ainda, a processo no Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de fraude, peculato e formação de quadrilha em licitação. Segundo a acusação, em abril de 2003 a empresa Colúmbia Engenharia pagou R$ 400 mil pela compra de um terreno. Dois meses depois, na função de governador, Braga desapropriou o mesmo terreno para construir casas populares pagando à Colúmbia Engenharia R$ 13 milhões, ou 3.100% a mais. O inquérito foi aberto pelo ministro do STF Gilmar Mendes, em março de 2013.

Há, hoje, duas distribuidoras de energia elétrica do Amazonas transferidas para a Eletrobrás em decorrência de históricos prejuízos causados pela gestão política e ruinosa de sucessivos governadores do Estado. Delas a Eletrobrás quer se livrar, privatizando-as. E o futuro ministro de Minas e Energia vai facilitar ou dificultar a privatização?

Ainda na delicada área de infraestrutura, que precisa ser reerguida, Dilma entregou o Ministério da Aviação Civil para o peemedebista gaúcho Eliseu Padilha, também acusado pela Polícia Federal de fraude na construção de duas barragens no Rio Grande do Sul. E, para a Secretaria de Portos, outro político, o deputado Edinho Araujo (PMDB-SP). O que esperar em 2015?


BOLA PRETA: Cadê o chefe dos ladrões da Petrobras?


Falta o poderoso chefão

PLÁCIDO FERNANDES VIEIRA
CORREIO BRAZILIENSE - 27/12

As confissões dos delatores - que, em tese, não podem mentir sob o risco de perder o benefício de redução da pena - indicam que o bilionário esquema de ladroagem montado na Petrobras estendeu os tentáculos a praticamente todas as grandes obras federais. O mais intrigante de tudo, até agora, é que, na organização criminosa, não havia chefe. Ou, pelo menos até agora, o dedo do poderoso chefão da quadrilha, que atuou durante os governos de Lula e Dilma, não apareceu na história.

Nas delações, réus contaram que parte do dinheiro roubado era rapartido entre PT, PP, PMDB e políticos aliados do governo. Seria por decisão espontânea que os integrantes do bando resolveram destinar parte da bufunfa aos partidos que dão sustentação ao Planalto? Não. Não foi apenas por generosidade. É inconcebível, inacreditável, que alguém surrupie bilhões de dólares de uma empresa, ainda mais com ações negociadas na bolsa de valores, como a Petrobras, sem que ninguém perceba.

Teriam os bandidos passado a perna assim tão facilmente na cúpula da estatal? São Tomé que sou, imagino que não: era preciso ser muito ingênuo para não perceber nada; ou, então, incompetente ao extremo; ou, por fim, cúmplice. Há indícios, colhidos nas confissões, mas nenhuma prova apresentada publicamente, de que o esquema tinha o aval de poderes acima da Petrobras. Na empresa, pessoas erradas em postos de comando institucionalizaram a roubalheira. Só pegava obra quem topasse entrar no clube da propina.


Agora, imagine que todo esse megaesquema veio abaixo praticamente por acaso. A Polícia Federal investigava lavagem de dinheiro. Um dos alvos era o doleiro Alberto Youssef e o então diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Ao prendê-los, percebeu que integravam organização muito maior. Como num dominó, uma a uma as peças da máfia que saqueava a Petrobras começaram a ruir. Falta chegar aos políticos. Inclusive, ao capo dei capi, artífice de maracutaias que vão além da estatal: agenda do doleiro apreendida na operação indica que o esquema abarca outras 747 obras de infraestrutura país afora. Em muitas delas, o TCU já havia apontado irregularidades.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

BOLA PRETA: Sequestradores recebendo pensão

O MAL DE QUE NOS LIVRAMOS. LIVRAMOS?


por Percival Puggina.
Artigo publicado em 17.12.2014

Interessado na história do período que vai de 1964 a 1985, ouvi falar e busquei assistir o documentário Hércules 56. Trata-se de um longa, do diretor Sílvio Da-Rin, composto por entrevistas, gravações de época e uma espécie de coletiva desenrolada numa mesa de bar. Os participantes da coletiva são remanescentes dos sequestradores do embaixador norte-americano em 1969 e do grupo despachado para o México, por exigência deles, a bordo da aeronave que dá nome ao filme. Entre outros, depõem, com a perspectiva que lhes permitiu um afastamento que já chega a quatro décadas, Franklin Martins, Vladimir Palmeira, José Dirceu, Flávio Tavares, Daniel Aarão Reis Filho e Paulo de Tarso Venceslau.

 Eu assistira, antes, ao “O que é isso companheiro?”. Nele, Fernando Gabeira assume participação importante no sequestro. Em Hércules 56 Gabeira some. Por quê? O diretor, após a estreia, em 2006, explicou que Gabeira fora “soldado raso” na operação e jamais teria participado não houvessem os líderes escolhido para refúgio a casa onde ele morava. Praticamente mandou Gabeira procurar a própria turma e não inventar lorota. Só encontro uma explicação: o então deputado Fernando Gabeira se transferira do PT para o PV e perdera a simpatia dos companheiros.

Do conjunto da obra (Hércules 56 é um bom filme), concluí que, hoje, a maior parte dos protagonistas considera o seqüestro e a luta armada como equívocos que estimularam o endurecimento e a continuidade do regime. Escolheram esse caminho por descrerem do jogo democrático. Eram militantes, dispostos a morrer e a matar pela revolução que julgavam estar fazendo, e sobre cuja existência real, pelo que pude presumir, não têm mais tanta certeza.

 Foi exatamente aí que nasceu a observação registrada no título deste artigo: do que escapamos! Imagine, leitor, se, em vez de senhores de meia idade, reflexivos mas orgulhosos dos seus ímpetos juvenis como se apresentam no filme, eles tivessem sido vitoriosos, e chegassem ao poder, como desejavam, na esteira do que realizara Fidel partindo de Sierra Maestra. O que teriam implantado no Brasil? Totalitarismo marxista-leninista, expropriações, tribunais revolucionários e execução de conservadores, liberais, burgueses, latifundiários, empresários, direitistas. E mais, partido único e total absorção da comunicação social pelo Estado. Era o que na época se chamava “democracia popular”, regime adotado pelas referências mundiais do comunismo.

 Não estarei indo longe demais? Não. Assista ao filme e ouvirá Vladimir Palmeira elogiar o chefe do sequestro, Virgílio Gomes da Silva, por lhes ter dito: “Se houver algum problema que, por desobediência a uma ordem minha ou vacilação, coloque em risco a operação, não pensem que vou esperar um tribunal revolucionário. Eu executo na hora”. Quem trata assim os companheiros, como procederá com os adversários? Noutra passagem, os entrevistados respondem à seguinte questão: caso as exigências não fossem atendidas pelo governo, o embaixador seria executado? Foi unânime a confirmação. Palmeira ilustra que essa mesma pergunta lhe fora feita no interrogatório posterior à sua prisão. Resposta: “Teria executado, sim; eu cumpro ordens”. E os cavalheiros, ex-revolucionários, em volta da mesa do bar, riram com ele. Franklin Martins riu mais alto do que todos.

Hoje, personagens daqueles anos acantonaram-se no poder e estamos sob severo risco de andar na mesma direção, por outros meios e com outros modos.


* O filme "Hércules 56" está disponível em boas locadoras e, dividido em nove partes, pode ser assistido no YouTube, buscado pelo título.

BOLA PRETA: Mas não para nunca. Outro petista no baile


Parte da publicação feita hoje na coluna do Cláudio Humberto no Diário do Poder.


MPX E PETRA OBTIVERAM R$400 MILHÕES DO BNDES

Generoso com empreiteiras enroladas no Petrolão, o BNDES jamais deixou faltar dinheiro nos negócios de Eike Batista. A MPX, empresa de energia de Eike, se associou à Petra Energia na termoelétrica Parnaíba Geração de Energia, e obteve financiamento de R$ 400 milhões do BNDES. O vice-presidente da Petra era o jovem Pedro Mercadante Oliva, filho do influente ministro Aloizio Mercadante, hoje na Casa Civil.

PARADEIRO

Na época do financiamento milionário do BNDES (dezembro de 2011), Aloizio Mercadante era ministro da Ciência e Tecnologia de Dilma.

CAMINHO DAS PEDRAS

Já sem o vice Pedro, a Petra obteve R$148,1 milhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério de Ciência e Tecnologia.

DESLIGAMENTO


Pedro deixou de ser um dos vice-presidentes da Petra em setembro de 2012, nove meses após sair o contrato de R$ 400 milhões do BNDES.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

BOLA PRETA: Ações da Petrobras despencam na Bolsa de Valores

PENSANDO BEM...

 ...de tanto afundar, as ações da Petrobras chegarão em breve às camadas pré-sal.


BOLA BRANCA: Para as PMs do Brasil

Pela continuidade da Polícia Militar

EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE
CORREIO BRAZILIENSE - 16/12

Indignadas com a sucessão de escândalos de corrupção na Petrobras, descobertos pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato, as pessoas de bem correm o risco de não perceberem a gravidade de uma armação que atenta contra uma das maiores carências do cidadão brasileiro: a segurança pública.

Trata-se de um movimento patrocinado por parlamentares ligados ao atual comando do país e por ativistas de ideologias antidemocráticas que não medem consequências para implantar seus projetos de poder. Querem acabar com as polícias militares.

Especialistas em desconstruir reputações, essas pessoas desenvolveram um discurso sedutor, de aparência politicamente correta, para desmoralizar as PMs, supervalorizando deslizes localizados que, infelizmente, ocorrem em qualquer atividade humana.

E quando não ocorrem, é fácil produzi-los. Basta provocar o confronto, reagindo às ações destinadas a expulsar marginais de áreas habitadas por cidadãos honestos, cumprir decisão judicial de desocupação de propriedades públicas ou privadas e controlar manifestações que se tornam violentas.

A estratégia é passar para a população a ideia de que o policial militar é o bandido - não o traficante, o estuprador, o latrocida ou os políticos curruptos.

Mas ao cidadão atento não escapa a evidência de que se trata de uma tentativa sórdida de remover uma barreira incômoda aos que pretendem aumentar a concentração de poder em Brasília, atropelar as leis, desmoralizar a Justiça e, assim, quebrar a ordem institucional.

Tradição no Brasil desde os tempos coloniais, as forças policiais militares tiveram a sua missão, assim como a das polícias civis, confirmada pela Constituição "Cidadã" de 1988. As PMs são treinadas e armadas para fazer o policiamento ostensivo e executar ações que exigem o braço forte do Estado em defesa do cidadão.

As polícias civis cumprem indispensável papel de investigação e levantamento de provas e evidências que vão fundamentar as denúncias do Ministério Público à Justiça. Devem, portanto, dispor de aparato técnico e científico que aumente a eficiência de suas ações de inteligência.

Essa origem constitucional tem blindado as PMs dos ataques, às vezes sorrateiros, dos interessados em extingui-las, ou desarmá-las (o que daria no mesmo). Mas eles não desistem. Sempre que surge uma oportunidade, retomam o discurso e os projetos no Congresso. As manifestações de rua de 2013, por exemplo, foram amplamente usadas por esse lobby contra as PMs, como se os black blocs fossem os mocinhos e os policiais os bandidos.

Se forem desarmadas, é de se imaginar os militares da Rotam do Distrito Federal, em operações contra o tráfico (que já movimenta anualmente R$ 700 milhões, ou 0,5% do PIB local) nos arredores mais violentos de Brasília, oferecendo rosas em troca de armas e drogas ilegais. Ou o pessoal da PM mineira dialogando com os marginais que infernizam as famílias de quase todos os 853 municípios do estado, para que façam a gentileza de deixar o rendoso negócio do crack.


Com nossas fronteiras abertas ao contrabando de armas sofisticadas, descontinuar ou desarmar as PMs será deixar o cidadão vulnerável aos bandidos e as cidades entregues aos vândalos.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

BOLA PRETA: Pobre Petrobras e Dilma não demite ninguém


Inação de Dilma no caso Petrobras já beira o crime de responsabilidade

REINALDO AZEVEDO
Revista Veja

A presidente Dilma Rousseff, abraçada a seus dois mandatos — o que ela já tem e o que ela ainda terá — vê a Petrobras virar pó e não consegue sair do lugar. É impressionante! Parece estar em transe. A situação não faz nada senão piorar, e a presidente que há e a que haverá se estreitam num abraço insano. Os papéis preferenciais da estatal (PN, sem direito a voto) caíram 9,20%, maior queda diária desde 27 de outubro deste ano, para R$ 9,18 reais. Os ordinários (ON, com direito a voto) recuaram 9,94%, a R$ 8,52, as menores cotações, respectivamente, desde 20 de julho de 2005 e 15 de setembro de 2004. O desempenho da empresa jogou o Bovespa para baixo, frechando em queda de 2,05%, aos 47.019.

A conjuntura internacional explica parte do desastre? Explica. O preço do barril do petróleo não é nada estimulante para a petroleira; a economia americana se recupera, o que provoca uma migração de papeis dos países emergentes para os EUA, parte do movimento de aversão ao risco etc. Assim, ainda que as ações da gigante brasileira estivessem nas nuvens, é justo inferir que teriam caído um pouco — quem sabe tivesse despencado.

O problema é que as ações já estavam no fundo do poço em razão de fatores que nada têm a ver com a economia mundial. O que conduziu a Petrobras à beira do colapso é a roubalheira. Juntam-se, assim, fatores que não dependem de escolhas feitas pelo governo brasileiro com outros que dependem, sim. Até quando Dilma pretende empurrar com a barriga a necessária substituição de toda a diretoria da empresa. A governanta tem alguma esperança de que Graça Foster, presidente da estatal, recupere a credibilidade? De que modo.

A mais recente notícia escabrosa saída daquele hospício de malfeitores informa que, ora vejam, a diretoria da estatal subscreveu um contrato em branco com a empresa holandesa SBM Offshore para a construção do navio-plataforma P-57. Isso aconteceu na sexta-feira, 1º de janeiro de 2008. O contrato de construção da P-57 (nº 0801.0000032.07.2), que chegou à CPMI da Petrobras, não contém “informação expressa sobre seu valor”, relataram os técnicos, por escrito, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Só para lembrar: mesmo assim, o relator, Marco Maia (PT-SP), não viu nada de errado.


Voltemos à Petrobras. Dilma está esperando o quê? A inação já beira o crime de responsabilidade, conforme o expresso na Alínea 3 do Artigo 9º: “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”. A melhor maneira que Dilma tem de cobrar a responsabilidade desses subordinados é substituído-os.

BOLA PRETA: Cadê a demissão da Graça Foster?

Por uma cabeça!

RICARDO NOBLAT
O GLOBO - 15/12

O que o PT tem a dizer sobre a roubalheira na Petrobras? Afinal, ele sempre disse que a Petrobras seria privatizada se o PSDB, um dia, conseguisse voltar ao poder. Pois a empresa foi corrompida pelo PT, desmoralizada pelo PT e empurrada buraco abaixo pelo PT. Hoje, o PT é uma camiseta puída com cheiro de suor, uma estrela guardada no fundo de uma gaveta, uma bandeira vermelha coberta de vergonha.

NA PETROBRAS, É FATO, o roubo existe desde meados do governo José Sarney. Passou pelos governos Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique. Mas foi no governo Luiz Inácio Lula da Silva que alcançou escala gigantesca, segundo investigação da Polícia Federal. Surpreso com a herança maldita, caberia ao governo Dilma livrar-se dela. Certo? Errado.

VOCÊ É INGÊNUO o bastante a ponto de acreditar que Dilma ignorasse o que se passava com a Petrobras? Dilma foi ministra das Minas e Energia. A Petrobras era subordinada a ela. Foi chefe da Casa Civil da Presidência da República, o segundo posto mais importante do governo. Acumulou o cargo com a presidência do Conselho Administrativo da Petrobras.

NADA SE FEZ ou se faz na Petrobras sem a aprovação do Conselho. Da compra de uma refinaria, como a de Pasadena, por exemplo, a aditivos a contratos bilionários. A Petrobras é a empresa campeã no Brasil em contratos firmados sem licitação. Comprada de um grupo belga, Pasadena representou um prejuízo enorme para a Petrobras. Para os belgas, foi o "negócio do século".

UMA VEZ ELEITA para suceder a Lula, Dilma nomeou para o Ministério das Minas e Energia um nome indicado por Sarney - o do senador Edison Lobão. E para a presidência da Petrobras uma de suas amigas de fé, irmãs, camaradas, Graça Foster. Lobão foi ministro de faz de conta - quem mandava no ministério era Dilma. Quanto a Graça... Mandou na Petrobras consultando Dilma para tudo.

EM DEPOIMENTO à CPI da Petrobras em junho último, Graça afirmou que jamais ouvira falar antes de corrupção na empresa. "Só com a suspeita, nós ficamos muito envergonhados", disse, e em seguida choramingou. Comovente! Mas pura lorota como se sabe hoje. Graça ouvira falar de corrupção, sim. E, no mínimo, três vezes. Vamos a elas.

POUCO ANTES de comparecer à CPI, Graça fora informada pelo Ministério Público holandês sobre propinas pagas pela empresa holandesa SBM na venda à Petrobras de um navio-plataforma. A SBM ainda recebeu US$ 25 milhões extras pela antecipação da entrega do navio. Lula queria inaugurá-lo às vésperas da possível eleição de Dilma a presidente em 2010. E assim foi.

NO FINAL DE 2009, em e-mail enviado a Graça, Venina Fonseca, então gerente da Petrobras, alertou-a sobre o aumento de gastos com a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. De US$ 4 bilhões, o negócio passara a custar US$ 18 bilhões. Em outro email, de 2011, Venina confessou a Graça que o "imenso orgulho" que tinha de trabalhar na Petrobras dera lugar à "vergonha". Ofereceu-se para lhe contar o que sabia. Não obteve resposta.


DEMITIR OU não demitir Graça? Eis a questão que tira o sono de Dilma desde que o Procurador Geral da República cobrou a demissão da diretoria da Petrobras. Graça serve de escudo a Dilma contra o mar de lama que se acumula ao pé da rampa do Palácio do Planalto. Lula entregou a cabeça de José Dirceu e salvou a sua, ameaçada pelo escândalo do mensalão. Dilma acabará entregando a de Graça. Resta ver se será o suficiente.

domingo, 14 de dezembro de 2014

BOLA PRETA: Ladrão e mais ladrão. Fora Dilma. Está crescendo um impeachment.

Um balanço de fiascos, de devastação e de lorotas

ROLF KUNTZ
O ESTADO DE S.PAULO - 14/12


Saqueada, humilhada, processada no exterior sob acusação de mentir aos investidores, desvalorizada nas bolsas e com problemas para anunciar um balanço sem o aval de uma auditoria, a maior empresa brasileira, a Petrobrás, é hoje o símbolo mais expressivo de uma economia devastada por uma combinação de incompetência, ilimitada fome de poder e desprezo pelas metas e normas prosaicas da administração pública. Os danos podem variar de um para outro setor, mas a devastação foi um processo único, determinado por um mesmo estilo de política. Nas últimas semanas, enquanto avançavam as investigações da Operação Lava Jato, o governo tentava mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para se livrar da obrigação de apresentar o resultado fiscal prometido para 2014. Incapaz de cumprir a lei, tratou de alterá-la, para acomodar os efeitos da gastança, dos benefícios tributários mal planejados e da estagnação econômica produzida pelos seus erros.

Os danos impostos ao País vão muito além dos bilhões pilhados da Petrobrás. Depois de quatro anos no atoleiro, com crescimento médio anual inferior a 2%, a economia brasileira vai mal na geração de empregos, na produção industrial, no investimento, nos preços, no comércio externo e nas contas públicas. A presidente Dilma Rousseff e seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, costumam alardear a criação de postos de trabalho. O emprego no Brasil, segundo dizem, foi preservado por políticas anticíclicas e a desocupação é muito menor que nas economias avançadas. Deve haver quem acredite, mas essa é mais uma história muito mal contada.

O desemprego é maior no Brasil do que em muitos países mais afetados pela crise global. Os desocupados em todo o País eram 6,8% da força de trabalho, no terceiro trimestre, segundo levantamento mais amplo, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada em cerca de 3.500 municípios. Os números mais citados pelo governo, bem mais baixos, são pesquisados só nas seis maiores áreas metropolitanas.

Pelo número da Pnad, o desemprego no Brasil, no terceiro trimestre, foi maior que em 16 dos 34 países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - mas essa comparação só vale se ficar limitada àqueles com dados disponíveis para o período. No caso de quatro associados só havia, até a publicação da tabela, informações até o segundo trimestre. Dois desses países tinham taxas de desemprego bem menores que a do Brasil - Suíça, 4,4%, e Reino Unido, 6,3%. A situação dificilmente deve ter mudado de forma significativa nos meses seguintes. Se isso for levado em conta, a lista cresce para 18.

Tinham desemprego menor que o do Brasil, no trimestre passado, cinco das maiores potências integrantes da OCDE - Estados Unidos (6,1%), Japão (3,6%), Alemanha (5%), Coreia do Sul (3,5%) e México (5%). O Reino Unido provavelmente poderia entrar na relação. Além disso, a média das taxas das sete maiores economias capitalistas era 6,4%. Todos esses países têm inflação mais baixa que a brasileira e quase todos devem fechar o ano com crescimento econômico maior que o do Brasil.

A história do desemprego baixo é, portanto, apenas mais uma lorota de um governo pouco habituado a reconhecer os fatos - pelo menos publicamente. Mas a história fica pior quando se leva em conta a qualidade dos postos de trabalho. A maior parte dos bons empregos é gerada pela indústria, mas o setor tem demitido.

De janeiro a outubro o número de ocupados foi 3% menor que o do mesmo período de 2013. Em 12 meses diminuiu 2,8%. Em 2011, primeiro ano do atual governo, o pessoal assalariado na indústria aumentou 1%, mas diminuiu 1,4% em 2012 e 1,1% em 2013 e continuou encolhendo neste ano. A maior parte dos novos postos de trabalho tem sido aberta em serviços, quase sempre em segmentos de baixa produtividade. Isso combina com o fraco desempenho da economia e, de modo especial, com o enfraquecimento da indústria, especialmente de transformação.

De janeiro a outubro deste ano a produção industrial foi 3% menor que nos meses correspondentes de 2013. A da indústria de máquinas e equipamentos, 8,8% inferior à de um ano antes. Também isso se encaixa no quadro de estagnação econômica, mas o dado, nesse caso, é particularmente agourento. Com baixo dispêndio em bens de capital, a economia tem escasso potencial de expansão nos anos seguintes.

A insistência na conversa a respeito de política anticíclica mostra apenas um erro de diagnóstico. Certos estímulos podem ter sido necessários entre o final de 2008 e a maior parte de 2009, mas, passada a recessão, seria preciso cuidar das bases para a expansão de longo prazo. Não houve nada parecido com isso. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi até agora principalmente um plano imobiliário. Segundo o último balanço, as ações do PAC-2 concluídas até dezembro deverão corresponder a dispêndios de R$ 796,4 bilhões. Financiamentos e obras habitacionais deverão somar R$ 449,7 bilhões, 56,46% do total. O setor de transportes, com apenas R$ 66,9 bilhões, corresponderá a 8,4% do valor das ações terminadas.


Enquanto o governo insiste em vender fantasias ao público, a equipe escalada para assumir a política econômica a partir de janeiro procura meios de arranjar as contas públicas. Haverá cortes de gastos e aumento de tributos e já se especula sobre um ajuste na faixa de R$ 90 bilhões a R$ 100 bilhões. A arrumação terá de ser muito dura, até porque o rombo fiscal é um dos maiores do mundo. Nos 12 meses até outubro, o déficit nominal de todos os níveis de governo chegou a 5,01% do PIB e ficou bem acima da média estimada neste ano para a OCDE (3,9%) e para a maior parte dos seus associados. Passados quatro anos, a presidente só tem para dividir com seu pessoal um saco de fiascos, estragos e lorotas.

sábado, 13 de dezembro de 2014

BOLA PRETA: Quem serão os próximos?



Heróis do povo brasileiro?

PLÁCIDO FERNANDES VIEIRA
CORREIO BRAZILIENSE - 13/12

Na base de uma revolução verdadeiramente democrática, que propicie o mínimo de igualdade de condições entre seus cidadãos, estão ao menos sete pilares básicos: respeito às liberdades individuais e aos direitos humanos; educação e saúde de boa qualidade para todos; segurança pública; transporte eficiente; política habitacional que permita o acesso de todas as famílias a moradia digna; e isonomia perante a lei, aplicada por uma Justiça célere e que de fato seja justa e funcione.

No Brasil, hoje, é triste constatar que nenhum desses pressupostos elementares de civilidade foi alcançado. Agora mesmo, no Distrito Federal, constata-se que nem soldados do Exército responsáveis pela vigilância de áreas de segurança nacional estão a salvo da ação de bandidos. Veja-se o caso do guarda da Granja do Torto. Depois de fazerem refém o militar, assaltantes fugiram levando a arma com a qual ele patrulhava a casa de campo da Presidência da República. Imagine a situação dos demais moradores do DF!

Ainda na capital do Brasil, chega a ser inacreditável a situação de descaso com a saúde, a educação e o transporte público. Médicos, professores e rodoviários tiveram que parar a cidade para conseguir receber salário. Desde o Plano Real, que pôs a inflação sob controle e estabeleceu punições severas a governantes perdulários, houve uma sensível melhora nas condições de vida da população. Principalmente na distribuição de renda. Mas a política econômica desastrada de Dilma, que ela agora tenta reparar, ameaça o país com um inaceitável retrocesso.


Aos princípios listados acima é preciso adicionar a ética, que deve nortear todas as ações públicas e privadas. Vá lá que blogueiros a soldo, que antes de fazer pistolagem para o PT nunca tinham sido petistas, advoguem que a corrupção de esquerda é algo lindo e aceitável. Agora, beira o ridículo que gente decente compre e defenda essa tese indefensável. Veja só, leitor, o caso da Petrobras e do metrô de São Paulo. Só há uma saída: pôr todos os larápios - de esquerda, de direita e de centro - na cadeia e exigir a devolução do dinheiro roubado. É uma excrescência chamar ladrão de dinheiro público de herói do povo brasileiro.

Bola Preta: Chega. Fora diretoria da Petrobras

Graça Foster propôs a Dilma saída dela e dos demais diretores da Petrobras.
Por que não aceita?
Algo há?
Presidente da Petrobras se reuniu com presidente da República na quarta.
Nesta sexta, jornal Valor Econômico, revelou que ex-gerente alertou diretoria sobre desvios.


A presidente da Petrobras, Graça Foster, propôs à presidente Dilma Rousseff, em encontro na última quarta-feira (10), em Brasília, a substituição dela e dos demais diretores da empresa, segundo apurou a GloboNews. O encontro não constou da agenda oficial de Dilma.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

BOLA PRETA: Gerente da Petrobras alertou diretoria sobre desvios na estatal, diz jornal Valor Econômico. Graça não fez nada.



Venina Velosa da Fonseca relatou irregularidades à cúpula da petroleira. Informação foi publicada na edição desta sexta do jornal 'Valor Econômico'.
Do G1, em Brasília

Antes mesmo de a Polícia Federal (PF) deflagrar em março a Operação Lava Jato, a diretoria da Petrobras já havia sido alertada diversas vezes sobre a ocorrência de irregularidades em contratos da estatal, informou nesta sexta-feira (12) reportagem do jornal "Valor Econômico". De acordo com a publicação, as advertências à cúpula da petroleira foram feitas pela ex-gerente executiva da Diretoria de Refino e Abastecimento da empresa Venina Velosa da Fonseca. Antiga subordinada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, ela foi transferida para a Ásia após denunciar o esquema de corrupção e, posteriormente, foi demitida.

O jornal relata que, apesar das advertências, a direção da empresa não agiu para conter os desvios bilionários e ainda destituiu de seus cargos os executivos que tentaram barrar o esquema de corrupção.


O "Valor Econômico" diz que a atual presidente da estatal Maria da Graça Foster foi informada das irregularidades por meio de e-mails e documentos enviados desde 2009, antes mesmo de ela assumir o comando da companhia, em 2012. Graça Foster, segundo o jornal, foi advertida a respeito de contratações irregulares na área de comunicação da Diretoria de Abastecimento, administrada por Paulo Roberto Costa entre 2004 e 2012, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

O sucessor de Costa na diretoria da Petrobras, José Carlos Cosenza, também foi informado sobre os atos de corrupção. Cosenza é responsável pela Comissão Interna de Apuração de desvios na petroleira.

Afastada da Petrobras em 19 de novembro, Venina advertiu Graça Foster sobre a multiplicação de aditivos na refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, empreendimento executado pelas empreiteiras investigadas pela Lava Jato. Em 2014, disse o jornal, foram remetidas à presidente da Petrobras denúncias envolvendo os escritórios da estatal no exterior, porém, nenhuma providência foi tomada pelos dirigentes da petroleira.

A delatora, informou o "Valor Econômico", irá depor ao Ministério Público, em Curitiba, onde tramita a parte do processo da Lava Jato que está na primeira instância. O jornal afirma que ela começou a apresentar as denúncias na época em que ainda era subordinada a Paulo Roberto Costa, entre novembro de 2005 e outubro de 2009.

Documentos obtidos pelo "Valor" mostram, por exemplo, o pagamento de R$ 58 milhões para serviços que não foram realizados na área de comunicação da Diretoria de Refino e Abastecimento, gerida por Geovanne de Morais, e apontam contratações atuais de fornecedores de óleo combustível das unidades da Petrobras no exterior que subiram em até 15% os custos.

Por meio de nota oficial, a Petrobras afirmou que instaurou comissões internas em 2008 e 2009 para averiguar indícios de irregularidades em contratos e pagamentos efetuados pela gerência de Comunicação do Abastecimento. Além disso, a estatal ressalta que o ex-gerente da área, Geovanne de Morais, foi demitido "por justa causa", em 3 de abril de 2009, "por desrespeito aos procedimentos de contratação da companhia".


Conforme a empresa, a demissão não foi efetivada naquela ocasião porque seu contrato de trabalho estava suspenso, em razão de "afastamento por licença médica". A Petrobras destacou no comunicado que a demissão do executivo foi concluída em 2013.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

BOLA BRANCA: Começaram a aparecer nomes. PF APREENDE MANUSCRITOS COM NOMES DE POLÍTICOS


DOCUMENTOS APREENDIDOS REVELAM NOMES DE POLÍTICOS DO PT E DO PMDB
Publicado: 11 de dezembro de 2014 às 19:59 - Atualizado às 20:24


Os primeiros nomes surgidos na investigação: senador Lindbergh Farias (PT-RJ), governador Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Alexandre PAdilha (PT-SP), senador Romerto Jucá (PMDB-RR) e deputada e ex-ministra Maria do Rosário (PT-RS)

A Polícia Federal apreendeu documentos nas sedes de duas empresas enroladas no esquema do Petrolão, Queiroz Galvão e Engevix, e encontrou dois manuscritos com nomes, no mínimo, curiosos.


De acordo com reportagem do jornal O Globo, as principais referências nos papéis encontrados na Queiroz Galvão seriam ao candidato petista derrotado para o governo de São Paulo, Alexandre Padilha, o senador Lindbergh Farias (PT) e Luiz Fernando Pezão (PMDB), que derrotou Lindbergh na disputa pelo governo do Rio de Janeiro.

Outros nomes chamam atenção como “R. Jucá”, mas como o senador Romero Jucá (PMDB-RR) está no meio do mandato, as suspeitas recaem sobre seu filho, Rodrigo Jucá, vice na chapa de Francisco Rodrigues (PSB) ao governo de Roraima.


Na Engevix, a PF encontrou uma outra lista com o nome da ex-ministra dos Direitos Humanos, deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e de outros deputados e candidatos petistas.

BOLA BRANCA: General da ativa chama de "leviana" acusação da Comissão da Verdade contra o pai em nota assinada pela família.


 O general de Exército da ativa, Sérgio Etchegoyen (FOTO), chefe do Departamento Geral do Pessoal, assina nota, em conjunto com a sua família, repudiando o relatório divulgado nessa quarta-feira, 10, pela Comissão Nacional da Verdade e classificando seu trabalho como "leviano". No documento, obtido com exclusividade pelo Estado, a Comissão responsabilizou o pai do atual chefe do DGP, o general Leo Guedes Etchegoyen, e outros 376 civis e militares, por violações de diretos humanos durante o governo militar, sem apontar os fatos que teriam levado às acusações.

"Ao apresentar seu nome, acompanhado de apenas três das muitas funções que desempenhou a serviço do Brasil, sem qualquer vinculação a fatos ou vítimas, os integrantes da CNV deixaram clara a natureza leviana de suas investigações e explicitaram o propósito de seu trabalho, qual seja o de puramente denegrir", diz a nota. "Ao investirem contra um cidadão já falecido, sem qualquer possibilidade de defesa, instituíram a covardia como norma e a perversidade como técnica acusatória", prossegue a nota, acrescentando que, "no seu patético esforço para reescrever a história, a CNV apontou um culpado para um crime que não identifica, sem qualquer respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa". A família estuda formas de entrar na Justiça contra o relatório da comissão.

Esta é a primeira manifestação de um general da ativa, que integra ao Alto Comando do Exército, a condenar a conduta da Comissão Nacional da Verdade. O Comandante do Exército, general Enzo Peri, foi comunicado pelo general Etchegoyen da decisão da família de responder às acusações. Oficiais da ativa não costumam se pronunciar em relação a questões políticas, por conta de restrições impostas pelo Regulamento Disciplinar do Exército, deixando este papel, normalmente para os militares da reserva.

Desta vez, no entanto, o repúdio, do general veio em forma de uma nota de desabafo, de uma família que se considera atingida pela comissão, o que é, no mínimo, inédito. Oficiais consultados pelo Estado consideraram "legítima" a forma usada pelo general Etchegoyen e há preocupação de que outras manifestações aconteçam.

O general Etchegoyen já esteve envolvido em outro episódio em defesa do pai, que lhe custou 15 dias de prisão, em outubro de 1983, quando era capitão subcomandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizada, localizado em Brasília. O então capitão de 31 anos reagiu às acusações à época comandante Militar do Planalto, general Newton Cruz, que convocou uma reunião com todos os cerca de 200 oficiais da área para atacar o funcionamento do Congresso e classificar como "incompetente", "frustrado" e "mau caráter" quem comparecesse às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Câmara ou do Senado para prestar de depoimentos.

Na época, o Congresso noticiara que convocaria o então general da reserva Leo Etchegoyen, pai do hoje chefe do DGP, para depor sobre a possibilidade de serem devassadas contas bancárias sigilosas de brasileiros em bancos da Suíça, que Leo Etchegoyen, quando era adido militar na Suíça, constatou que era possível, desde que o governo brasileiro solicitasse a providência. Só que o pedido nunca chegou.

Diante das críticas indiretas ao seu pai, o então capitão Etchegoyen, interrompeu a palestra do todo poderoso general Newton Cruz, avisando que entre os que iriam depor estava seu pai. O general Newton Cruz disse que não sabia e foi contestado mais uma vez pelo capitão que lembrou que não tinha como ele não saber porque aquilo estava sendo amplamente noticiado e afirmou que não admitia que a honra e a dignidade de seu pai fossem atacadas. Recebeu voz de prisão de oito dias, ampliada em mais sete, depois, por ter recorrido contra a punição. (Estadão)

A íntegra da carta da família Etchegoyen, contra a Comissão Nacional da Verdade:

A comissão nacional da verdade (CNV) divulgou ontem seu relatório final, onde relaciona 377 nomes sob a qualificação de "autores de graves violações de direitos humanos". Nela consta o nome de Leo Guedes Etchegoyen.

Sobre o fato, nós, viúva e filhos, manifestamos a nossa opinião.

Jamais fomos contatados por qualquer integrante ou representante daquela comissão, nem o Exército recebeu qualquer solicitação de informações ou documentos acerca de Leo G. Etchegoyen. Ao apresentar seu nome, acompanhado de apenas três das muitas funções que desempenhou a serviço do Brasil, sem qualquer vinculação a fatos ou vítimas, os integrantes da CNV deixaram clara a natureza leviana de suas investigações e explicitaram o propósito de seu trabalho, qual seja o de puramente denegrir.

Ao investirem contra um cidadão já falecido, sem qualquer possibilidade de defesa, instituíram a covardia como norma e a perversidade como técnica acusatória. No seu patético esforço para reescrever a história, a CNV apontou um culpado para um crime que não identifica, sem qualquer respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Leo Guedes Etchegoyen representa a segunda geração de uma família de generais que serve o Brasil, com retidão e patriotismo, há 96 anos. Seguiremos defendendo sua honrada memória e responsabilizando os levianos que a atacarem.

Porto Alegre, RS , 11 de dezembro de 2014

Lucia Westphalen Etchegoyen, viúva
Sergio Westphalen Etchegoyen, filho
Maria Lucia Westphalen Etchegoyen, filha
Alcides Luiz Westphalen Etchegoyen, filho
Marcos Westphalen Etchegoyen, filho

Roberto Westphalen Etchegoyen, filho

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

BOLA PRETA: Vergonha, a compra de parlamentares está, mais uma vez, escancarada


O governo federal publicou um decreto em edição extra de sexta-feira (28) do "Diário Oficial da União" que autoriza a liberação de mais R$ 444 milhões para o pagamento de emendas parlamentares, verbas usadas por deputados e senadores para bancar obras em seus redutos eleitorais.

O texto, porém, condiciona explicitamente a ampliação do repasse à aprovação pelo Congresso do projeto de lei que derruba a meta fiscal e permite ao governo fechar as contas públicas de 2014 sem a obrigação de cumprir o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública).

Com o decreto, cada parlamentar passaria a ter direito a cerca de R$ 750 mil a mais. A previsão para este ano é que cada parlamentar possa destinar até R$ 10,8 milhões em emendas. Com a mudança, o valor ficaria em torno de R$ 11,6 milhões. O valor total repassado pelo governo aos congressistas subiria para R$ 6,9 bilhões.

Após a tentativa frustrada de votar o projeto de lei na semana passada, uma nova sessão do Congresso está marcada para esta terça-feira (2), quando o governo espera que o texto seja aprovado.
No decreto, o governo afirma expressamente:

 "a distribuição e a utilização do valor da ampliação (...) ficam condicionadas à publicação da lei resultante da aprovação do PLN número 36, de 2014, em tramitação no Congresso Nacional".
E acrescenta que, se não for aprovado:

 “o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério da Fazenda elaborarão novo relatório de receitas e despesas e encaminharão nova proposta de decreto".

No total, o decreto estipula a ampliação em cerca de R$ 10 bilhões do limite de despesas do Orçamento deste ano (já incluindo os R$ 444 milhões em emendas parlamentares). O aumento de despesa está previsto no último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, enviado pelo Ministério do Planejamento ao Congresso no dia 21.(G1)