Lula participou de reunião sobre Pasadena com Costa trinta dias
antes da compra, afirma Petrobras.
(Estadão) Documento da
Petrobrás indica que o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa viajou a
Brasília para se reunir com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em
2006 com o objetivo de tratar da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), um mês
antes de a controversa compra da planta de refino ser autorizada.
A agenda consta de relatório
intitulado “Viagens Pasadena”, no qual a companhia lista deslocamentos feitos
por seus funcionários e executivos, no Brasil e no exterior, em missões
relacionadas ao negócio, considerado um dos piores da história da petroleira.
Conforme o documento obtido
pelo Estado, o encontro entre Lula e Costa se deu em 31 de janeiro daquele ano,
no Palácio do Planalto, exatos 31 dias antes de o Conselho de Administração da
Petrobrás, na época chefiado pela então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff,
dar aval à aquisição de 50% da refinaria. O ex-presidente nunca admitiu
participação nas tratativas para a aquisição, que, segundo auditoria do
Tribunal de Contas da União (TCU), causou prejuízo de US$ 792 milhões aos
cofres públicos.
A conversa foi inscrita na
agenda de Lula apenas como “Reunião Petrobrás”. Mas o Planalto não descreveu,
na época, quais foram os participantes. O relatório mostra que o ex-diretor
ficou em Brasília dois dias, retornando em 1.º de fevereiro. O motivo
registrado foi “reunião com o presidente Lula”.
Questionado pelo Estado
sobre a agenda com Costa, o ex-presidente afirmou, por meio de sua assessoria,
que “a reunião com a Petrobrás” foi “há mais de nove anos” e “não tratou de
Pasadena”. Não informou, contudo, qual foi, então, a pauta debatida.
A assessoria de Lula
sustentou ainda que o ex-presidente nunca teve uma conversa “particular” com o
ex-diretor e que, na ocasião, o encontro “teve a presença” do ex-presidente da
estatal José Sergio Gabrielli. A relação de viagens mostra que Gabrielli foi a
Brasília no mesmo período para “reunião no Palácio do Planalto”. À reportagem,
ele disse não se recordar do compromisso e que, não necessariamente, estava no
prédio da Presidência para falar com Lula naquele dia.
“Não me lembro dessa
reunião”, afirmou. “Duvido que tenha acontecido isso”, disse, alegando que
Costa “não tinha nada a ver com Pasadena”.
Investigação. O documento da
Petrobrás foi produzido para subsidiar as investigações da comissão interna que
apurou irregularidades na compra de Pasadena. Além da viagem de Costa a
Brasília, constam outros 209 deslocamentos de profissionais da estatal, ligados
à aquisição e à gestão da refinaria americana, entre março de 2005 e fevereiro
de 2009.
Não há menção à agenda do
ex-diretor de Abastecimento com Lula no relatório final da comissão, que
responsabiliza, além do próprio Costa, o ex-diretor de Internacional Nestor
Cerveró, Gabrielli e outros dirigentes da época. O ex-diretor não foi
questionado sobre o encontro quando, em agosto do ano passado, a comissão
enviou a ele um questionário sobre sua participação na compra de Pasadena.
Costa respondeu quando cumpria prisão preventiva em Curitiba.
Acusado e já condenado por
envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás, Costa ficou preso de março a
maio e de junho a setembro do ano passado na carceragem da Polícia Federal na
capital paranaense. Em setembro, após firmar um acordo de delação premiada na
Operação Lava Jato, ele foi encaminhado para prisão domiciliar, no Rio de
Janeiro.
Propina. Aos investigadores,
o ex-diretor confessou, entre outras irregularidades, ter recebido propina de
US$ 1,5 milhão para não atrapalhar a polêmica compra de Pasadena, feita em duas
etapas, entre 2006 e 2012, ao custo de US$ 1,2 bilhão. O prejuízo apontado pelo
TCU é de quase 70% do valor pago.
Dilma alega que só aprovou a
compra dos primeiros 50% da refinaria, em 2006, porque desconhecia aspectos
prejudiciais do negócio. Em nota ao Estado, em março do ano passado, ela
justificou que, ao tomar a decisão, se embasou num relatório técnico e juridicamente
falho, apresentado por Cerveró ao Conselho de Administração, que não citava
duas cláusulas.
Uma delas, a Marlim,
garantia rentabilidade mínima de 6,9% ao ano ao Grupo Astra Oil, sócio da
Petrobrás no empreendimento, mesmo que a refinaria fosse deficitária. A outra
(Put Option) assegurava à parceira o direito de vender sua parte à estatal em
caso de desacordo.
Em nota enviada na
quarta-feira, o Palácio do Planalto reiterou que Dilma só foi informada da
omissão sobre a cláusula Marlim no parecer em junho de 2008, em outra reunião
do colegiado. E que não tratou de Pasadena, quando ministra, com Lula. “A
ministra-chefe da Casa Civil não tratou da compra da refinaria com o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou. Procurado pela reportagem desde a semana
passada, o advogado de Costa, João Mestieri, não se pronunciou.
Fonte: Matéria do Jornal Estado de São Paulo publicada no Blog do Coronel e repercutida aqui.
