terça-feira, 30 de setembro de 2014

BOLA PRETA: Pesquisas, na eleição será diferente.

O Blog esteve em recesso, por viagem do autor, ao chegar no Brasil me deparei com pesquisas que, de longe, na minha opinião, refletem a realidade. Surpreendeu-me, ao assistir o horário eleitoral que a Dilma, embora faça parte do governo e governe por doze anos, age como se fosse apenas candidata, apresentando propostas que nem ela nem o Lula tiveram competência para realizar. Fica claro que ela não fará. 

Domingo dia 05 de outubro, será apresentada ao Brasil a verdadeira vontade do povo, que sem dúvida, contemplará a verdadeira mudança na política econômica, na infraestrutura do país e trará verdadeiros projetos de inserção social através do emprego, que parou de ser gerado. Temos que parar, urgente, com a política eleitoreira e manietadora do desenvolvimento do país que o PT faz através da compra de votos - bolsas isso, bolsas aquilo. 

Queremos a verdadeira democracia com respeito a todos indistintamente. O governo tem de governar de forma geral e não particular. 

Queremos e precisamos mudar para o bem do Brasil. Voto contra o PT que em doze anos provou sua incompetência e despreparo para governar o nosso querido Brasil.

CNT/MDA: Com 40,4% a 25,2%, Dilma amplia vantagem sobre Marina
Aécio Neves oscilou de 17,6% para 19,8%, conforme o instituto
Pesquisa MDA divulgada nesta segunda-feira mostra que a presidente Dilma Rousseff ampliou a vantagem que tinha em relação a Marina Silva no primeiro turno da corrida ao Palácio do Planalto. Dilma subiu de 36% para 40,4% das intenções de voto, conforme o último levantamento. Marina oscilou de 27,4% a 25,2%, no limite da margem de erro na comparação para a sondagem divulgada no dia 23 de setembro. O candidato do PSDB, Aécio Neves, oscilou de 17,6% para 19,8%, também no limite da margem de erro (2,2 pontos porcentuais).
No principal cenário de disputa para segundo turno, Dilma venceria Marina por nove pontos de vantagem. A petista tem 47,7% contra 38,7% da candidata do PSB. No levantamento anterior, Dilma tinha 42% e Marina, 41%, em situação de empate técnico.
Na disputa entre Dilma e Aécio, a presidente também ampliou a diferença e se reelegeria com 49,1% contra 36,8% do tucano. A petista tinha 45,5% contra 36,5% do tucano.
Segundo a CNT, foram entrevistados 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 unidades federativas das cinco regiões do País, nos dias 27 e 28 de setembro. A margem da pesquisa de erro é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-00992/2014.

sábado, 6 de setembro de 2014

BOLA PRETA: Petrolão – A lista de Paulo Roberto: esquema corrupto lotado na Petrobras distribuiu propina durante os governos Lula e Dilma; compra de Pasadena foi fraudulenta; Lula sabia de tudo. Eduardo Campos era um dos beneficiários. E Dilma? Pois é…

 Paulo Roberto conta como funcionava o propinoduto que atuava
                                                              na Petrobras  e dá os nomes

Preso em março pela Polícia Federal, sob a acusação de participar de um mega esquema de lavagem de dinheiro comandado pelo doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras Paulo Roberto Costa aceitou recentemente os termos de um acordo de delação premiada – e começou a falar.

No prédio da PF em Curitiba, ele vem sendo interrogado por delegados e procuradores. Os depoimentos são registrados em vídeo — na metade da semana passada, já havia pelo menos 42 horas de gravação. Paulo Roberto acusa uma verdadeira constelação de participar do esquema de corrupção.

Entre eles estão os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA). Do Senado,  Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, e Romero Jucá (PMDB-RR), o eterno líder de qualquer governo. Já no grupo de deputados figuram o petista Cândido Vaccarezza (SP) e João Pizzolatti (SC), um dos mais ativos integrantes da bancada do PP na casa. O ex-ministro das Cidades e ex-deputado Mario Negromonte, também do PP, é outro citado por Paulo Roberto como destinatário da propina. Da lista de três “governadores” citados pelo ex-diretor, todos os políticos são de estados onde a Petrobras tem grandes projetos em curso: Sérgio Cabral (PMDB), ex-governador do Rio, Roseana Sarney (PMDB), atual governadora do Maranhão, e Eduardo Campos (PSB), ex-governador de Pernambuco e ex-candidato à Presidência da República morto no mês passado em um acidente aéreo.

Paulo Roberto também esmiúça a lógica que predominava na assinatura dos contratos bilionários da Petrobras – admitindo, pela primeira vez, que as empreiteiras contratadas pela companhia tinham, obrigatoriamente, que contribuir para um caixa paralelo cujo destino final eram partidos e políticos de diferentes partidos da base aliada do governo.

Sobre o PT, ele afirmou que o operador encarregado de fazer a ponte com o esquema era o tesoureiro nacional do partido, João Vaccari Neto, cujo nome já havia aparecido nas investigações como personagem de negócios suspeitos do doleiro Alberto Youssef.

Conheça, nesta edição de VEJA, outros detalhes dos depoimentos que podem jogar o governo no centro de um escândalo de corrupção de proporções semelhantes às do mensalão.

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

BOLA PRETA: Dilma comete mais um crime eleitoral

Em visita oficial a Expointer, no Rio Grande do Sul, a Presidência da República credencia os jornalistas com material de propaganda eleitoral da candidata. É crime eleitoral. Mais um.  E tem gente que ainda acredita em igualdade de condições nestas eleições.

BOLA PRETA: Está faltando interesse nas eleições 2014

Dilma e Marina não decantam

ELIANE CANTANHÊDE
FOLHA DE SP - 05/09

 Numa eleição tão destrambelhada, um dado tem grande significado: a desconexão entre a eleição presidencial e as eleições estaduais. A presidencial parece definitivamente embicada para o PT e o PSB, mas os dois não estão surfando nessa onda nos Estados.

O PT atolou nas pesquisas de intenção de voto em São Paulo e no Rio, dois dos três maiores colégios eleitorais. E, se está na dianteira em Minas, o candidato tucano está crescendo, e o segundo turno será pauleira, com resultado imprevisível.

Ainda sobre o PT de Dilma: não consegue liderar nem mesmo onde já tem a máquina e disputa a reeleição ou a manutenção nos palácios. Os governadores petistas ou seus candidatos na Bahia, no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul estão levando um suadouro dos adversários.

E o PSB? Fora do jogo em São Paulo, Rio e Minas, só tem praticamente a comemorar a disparada do seu candidato em Pernambuco. Também, só faltava essa. Trata-se do Estado de Eduardo Campos, que foi não apenas campeão de votos, mas o governador mais aprovado e vive seu momento mito após a morte recente.

Já o PSDB vive uma situação inversa à dos dois partidos hoje favoritos para subir a rampa do Planalto. Apesar de empurrados para o terceiro lugar das eleições presidenciais, os tucanos têm boa chance de vencer no principal Estado da Federação, que é São Paulo, já no primeiro turno.

Mesmo estando em segundo lugar, não podem ser menosprezados em Minas, onde a polarização PT-PSDB insiste, apesar de não estar sobrevivendo para a eleição presidencial. E, no Paraná e em Goiás, por exemplo, uma boa aposta é a reeleição dos governadores tucanos.

Nessa barafunda, só não há uma surpresa: vem PSDB, vai PSDB; vem PT, ameaça ir-se o PT; e lá está o velho PMDB de guerra. Devagar e sempre, caminha para a vitória no Rio e não está fazendo feio em São Paulo. Ganhar a eleição é improvável, mas já venceu o PT. É um bom troféu.

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

BOLA PRETA:TCU silencia sobre troca de favores entre ministro e Dilma Rousseff

 Mensagens reveladas por VEJA nesta semana mostram que Walton Alencar passava informações do tribunal ao governo. Em troca, ele conseguiu nomear a mulher e o irmão para cargos de ponta no STJ e no TST.
 O ministro Walton Alencar: ele dava atenção especial a processos de interesse do governo em troca da nomeação da mulher para uma vaga no STJ (VEJA)

O Tribunal de Contas da União (TCU) carrega entre suas prerrogativas constitucionais a missão sagrada de zelar pelas melhores práticas de gestão na máquina estatal. É ponto pacífico, nesse caso, que quem tem o poder de fiscalizar e punir o erro alheio, tem também a obrigação de dar exemplo de correção no funcionalismo. A capacidade de ser transparente e de não se omitir ante os problemas que possam aparecer é o que faz do tribunal uma instituição forte, capaz de depurar seus procedimentos, ou uma instituição frágil, submetida a interesses fisiológicos e antirrepublicanos. Na mais recente edição de VEJA, que está nas bancas, o tribunal é confrontado com esses dois caminhos: a responsabilidade ou a omissão. Revelada a intensa troca de favores estabelecida entre o ministro Walton Alencar e a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e seu braço-direito na pasta, Erenice Guerra, o tribunal, por enquanto, escolheu a omissão.

Quatro dias depois de ter tomado conhecimento das mensagens nas quais Walton repassa informações privilegiadas do TCU à Casa Civil na mesma velocidade em que usa a influência de Dilma e Erenice para conseguir a nomeação de sua mulher, Isabel Gallotti, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do tribunal, ministro Augusto Nardes, emitiu um único pronunciamento em que afirma que “tomou ciência das notícias veiculadas no último final de semana e irá emitir pronunciamento após avaliação”. Procurado para se posicionar sobre o caso, o corregedor do tribunal, ministro Aroldo Cedraz, a quem compete investigar desvios de conduta como os ora revelados por VEJA, também silenciou.


O único que se manifestou sobre o caso, por mais irônico que isso possa parecer, foi o próprio ministro Walton Alencar. A nota enviada por ele ao comando do TCU merece ser lida mais pelo que o ministro omite do que pelo que diz. Ignorando as mensagens reproduzidas em VEJA em que ele escreve a Erenice em diferentes momentos para trocar favores e pedir ajuda para emplacar a sua mulher num cargo de ponta, Walton concentra-se sobre o mais leve dos pecados revelados na reportagem: a parte que Erenice solicita que ele aconselhe o advogado do PT Márcio Silva sobre questões eleitorais: “Na qualidade de ministro do TCU, tenho, por dever de ofício, de manter contato com autoridades de todos os Poderes e escalões. Nesse sentido, a solicitação da então ministra Chefe da Casa Civil de receber certo advogado nada significa, pois todos sabem que todos os advogados que solicitam audiência no meu gabinete são por mim recebidos indiscriminadamente”. Receber um advogado é uma coisa. Dar conselhos eleitorais a ele, outra bem diferente. A resposta seletiva do ministro joga ainda mais responsabilidade sobre o comando do TCU, a quem cabe adotar as devidas providências sobre o caso.

BOLA PRETA: Para o voto nulo

VOTOS NULOS E ELEIÇÕES LEGÍTIMAS

*Antônio Augusto Mayer dos Santos.

Diante dos incessantes escárnios que vem assolando a República, o sentimento de indignação dos eleitores vem adquirindo contornos extremos e até mesmo peculiares. Por conta disso, a ideia de uma “nova eleição” ante um hipotético predomínio dos votos nulos sobre os válidos como forma de protesto dos eleitores tem sido noticiada. Os adeptos desta duvidosa solução para as anomalias e mazelas do país sustentam que se mais da metade dos votos do dia do pleito forem anulados pelos eleitores, haverá uma “nova eleição” e que os candidatos que participaram da primeira não poderão concorrer na seguinte. Negativo.

 O ordenamento jurídico define objetivamente que será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, desconsiderados brancos e nulos. Ou seja: vencerá o pleito majoritário quem obtiver metade mais um dos votos válidos, do país ou do estado. Mesmo que a eleição tenha reduzidos percentuais de participação, sempre haverá a formação de uma maioria e algum candidato será eleito, salvo se o comparecimento do eleitorado às urnas for zero, o que não se cogita nem como grotesca ilustração.

 A “tese” da anulação de uma eleição para que outra lhe suceda, com ou sem os candidatos da primeira, corresponde a uma pregação inútil porque juridicamente impossível. O sistema, ainda que imperfeito e por isso sujeito a ajustes periódicos pelo Poder Legislativo, não estabeleceu – e nem estabeleceria– regras frágeis ou vacilantes a ponto de vulnerar a democracia que o sustenta. De outra parte, o Código Eleitoral determina que uma “nova eleição” somente ocorre se aquele que venceu o pleito por mais de 50% dos votos tiver o seu registro ou diploma cassado por decisão da Justiça Eleitoral diante de abuso ou inelegibilidade.

 Disseminar fórmulas juridicamente inconsistentes é um desperdício não apenas de tempo como de opções, especialmente diante de mandatos que se estendem por no mínimo quatro anos. Já a manifestação apolítica do eleitor anulando o voto corresponde a uma forma livre e legítima de expressar a sua rejeição por candidaturas, pela política e talvez até mesmo pelo voto obrigatório.

Entretanto, os paladinos da falácia omitem o essencial: votos nulos não tem serventia democrática alguma porque não foram direcionados a nenhum candidato. A rigor, desprezam (ou fazem crer que desprezam) a lição mais comezinha das democracias contemporâneas: a existência de regras dispondo sobre eleições, eleitores e os resultados que estes determinam àquelas, sem lero-lero. Democracia é coisa séria.


* Advogado eleitoralista

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

BOLA PRETA: As perguntas que Dilma não quis responder na TV. Fugiu para não se complicar. Estava despreparada?



Presidente-candidata se recusou a participar de entrevista no Jornal da Globo

A presidente-candidata Dilma Rousseff (PT) se recusou a participar nesta terça-feira da série de entrevistas feitas pelo Jornal da Globo com os presidenciáveis. Segundo a TV Globo, a petista não informou o motivo – apenas disse não. A ordem dos entrevistados foi escolhida por sorteio. A sabatina é gravada nos estúdios do jornal, em São Paulo, horas antes do programa ir ao ar.

Nesta terça, Dilma esteve bem perto do local da entrevista: ela passou o dia na Grande São Paulo e cumpriu agenda de candidata no ABC paulista, reduto petista, com o ex-presidente Lula. Na segunda, também estava na capital paulista, no debate promovido pelo jornal Folha de S. Paulo e pelo SBT. Na ocasião, fez questão de dizer que estava nervosa diante das câmeras – o desempenho ao microfone deixou claro mais uma vez seu desconforto com entrevistas e debates.

A emissora divulgou as seis perguntas que os apresentadores inicialmente prepararam para a petista e informou que é a primeira vez que uma candidata convidada recusa a sabatina de 25 minutos. Marina Silva, do PSB, foi entrevistada na segunda. Na quarta, será a vez de Aécio Neves. Saiba quais eram as perguntas que Dilma não quis responder:

1. Os últimos índices oficiais de crescimento indicam que o país entrou em recessão técnica. A senhora ainda insiste em culpar a crise internacional, mesmo diante do fato de que muitos países comparáveis ao nosso estão crescendo mais?

2. A senhora continuará a represar os preços da gasolina e do diesel artificialmente para segurar a inflação, com prejuízo para a Petrobras?

3. A forma como é feita a contabilidade dos gastos públicos no Brasil, no seu governo, tem sido criticada por economistas, dentro e fora do país, e apontada como fator de quebra de confiança. Como a senhora responde a isso?

4. A senhora prometeu investir R$ 34 bilhões em saneamento básico e abastecimento de água até o fim do mandato. No fim do ano passado, tinha investido menos da metade, segundo o Ministério das Cidades. O que deu errado?

5. Em 2002, o então candidato Lula prometeu erradicar o analfabetismo, mas não conseguiu. Em 2010, foi a vez da senhora, em campanha, fazer a mesma promessa. Mas foi durante o seu mandato que o índice aumentou pela primeira vez, depois de 15 anos. Por quê?


6. A senhora considera correto dar dentes postiços para uma cidadã pobre, um pouco antes de ser feita com ela uma gravação do seu programa eleitoral de televisão?