BOLA PRETA: Poderes Ameaçados

Jorge Bengochea

Uma situação de caos se instala aos poucos no Brasil. O povo não aguenta mais. Os Poderes de Estado que deveriam governar esta nação continental estão demonstrando uma total incapacidade em enfrentar, política e tecnicamente, os graves problemas nos serviços públicos, na pulverização de leis inoperantes, na morosidade da justiça morosa e na insegurança pública que ameaça e aterroriza a população, e garantir assim uma  sociedade livre, justa e solidária.

A União administra focada na manutenção do poder e nas eleições a cada dois anos, fortalecendo alianças sem se preocupar com os malefícios de uma carga exorbitante de tributos, da perda do controle da economia, dos gastos excessivos e do inchaço da máquina pública, do endividamento das unidades federativas ou da precariedade dos serviços públicos de saúde, educação, transporte e segurança pública, apesar do clamor popular e das arrecadações recordes em impostos.

O Congresso Nacional afunda no descrédito diante da incapacidade de enfrentar a corrupção, as farras e a falta de ética, se mantendo ausente, omisso, gastador e alheio às demandas de seus representados e detentores verdadeiros do poder. Como os corredores atulhados de assessores, se voltam apenas para interesses pessoais e partidários, emendando a constituição e produzindo leis bajuladoras e leis ruins que são aplicadas pela metade, esquecendo as promessas de campanha e a confiança depositada num cargo público relevante e regiamente pago.

O Poder Judiciário não consegue se livrar das amarras dos privilégios e interesses corporativos, da burocracia formal e das dificuldades de aplicar leis num arcabouço vasto, contraditório e benevolente. É flagrante a conivência do poder com a morosidade dos processos diante da variedade de prazos e recursos; com a insuficiência de juízes e servidores para atender a crescente demanda por justiça; com a centralização do transitado em julgado; com as divergências; com as decisões baseadas na convicção pessoal dos juízes; com a falta de decisão final nos tribunais regionais e federativos; e com a postura insensível nas questões de ordem pública.

A autonomia, independência e poderes dados ao Ministério Público, principal defensor da lei e do exercício da cidadania, minimiza-se diante da falta de estrutura, da postura concorrente com a polícia, da falta de um sistema de justiça criminal e da ineficácia das leis que levam à impunidade dos autores de delitos. Segue-se neste disparate institucional a discriminação das polícias e do setor prisional, abandonados pelo sistema e gerenciados partidariamente pelo Executivo.

Com isto, as instituições e os agentes públicos perdem rumos e valores, se tornando  alvos fáceis da revolta e da ação criminosa diante da perda da legitimidade e da confiança da opinião pública, deixando de alcançar os direitos àqueles que pagam os tributos para viver neste país.

Para deter esta ameaça, resta aos governantes reagirem contra a decadência dos Poderes, exigindo uma constituição enxuta; leis melhores; um sistema de justiça criminal ágil e coativo; transparência nos atos do poder; moralidade na conduta das autoridades públicas; agilidade e limitação de prazos processuais; descentralização do transitado em julgado; redução de impostos e taxas públicas; dignidade e trabalho; probidade das autoridades nos cargos e no trato dos bens públicos; e fortalecimento dos instrumentos de controle com punição rigorosa aos corruptos e autores de ilicitudes, sejam os delitos do menor ao maior potencial ofensivo, e os autores do menor ao maior cidadão. Só assim, o Brasil poderá se declarar um país livre, democrático e soberano. A mensagem está nas ruas.