BOLA PRETA: Envolvidos em corrupção até o pescoço, PT e PMDB silenciam diante da resolução do TSE que abre contas bancárias de partidos.

Integrantes do PSDB defenderam nesta segunda (5) resolução editada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que obriga os bancos a enviarem periodicamente extratos de contas dos partidos políticos à Justiça Eleitoral. O partido promete votar a favor da medida no Congresso Nacional por considerar que dará maior transparência aos gastos de todas as siglas.

Coordenador jurídico do PSDB, o deputado Carlos Sampaio (SP) disse em nota que o dinheiro recebido pelas siglas é público, portanto, precisa de publicidade. "O dinheiro que vai para o partido é uma parte do dinheiro que vai para a União. Ou seja, é dinheiro púbico. Portanto, nada mais lógico que se dar publicidade dos gastos feitos com esse dinheiro público", afirmou.

Segundo Sampaio, a medida também auxilia no rastreamento de recursos repassados de forma ilegal aos partidos, como no caso da Operação Lava-Jato, envolvendo desvios de verbas na Petrobras. "Parte da propina paga por empresas contratadas pela Petrobras abasteceu o caixa do PT. Portanto, essa transparência prevista na resolução do ministro Tofolli vem em boa hora e tende a impedir que práticas ilegais como essas se repitam", afirmou o tucano.

Líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP) disse que a transparência nas contas partidárias ajuda na redução da corrupção no país. "Transparência é uma arma do cidadão contra a corrupção política. O PSDB saúda a decisão moralizadora do TSE de reforçar o controle e acabar com sigilo bancário dos partidos, e dará todo apoio no Congresso para sua implantação", afirmou.

De acordo com a nova norma, os partidos passarão a ter três contas distintas: uma para a movimentação do fundo partidário, uma para doações de campanha e uma terceira para "outros recursos", que englobam contribuições destinadas à constituição de fundos próprios, sobras de campanha e realização de eventos, entre outros. A informação foi divulgada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" nesta segunda-feira (5).

A movimentação destas contas, contendo a identificação de depositantes, será enviada pelos bancos ao TSE a cada 30 dias. A medida visa facilitar o processo de análise das contas dos partidos, uma vez que até agora as agremiações normalmente emitiam à Justiça Eleitoral apenas demonstrativos contábeis, apresentando os extratos somente em casos de auditorias especiais quando indícios de irregularidades eram identificados pela corte.

A resolução também traz outras inovações ao processo de contas dos partidos. A partir de agora, os recibos de doações serão emitidos a partir do site do TSE com numeração sequencial por partido. As agremiações ainda poderão, a seu critério, recusar doações, devolvendo o dinheiro até o último dia do mês seguinte ao crédito.

Apesar da nova sistemática de contas, o TSE não deve disponibilizar na internet os extratos das contas dos partidos. Para isso seria necessária a aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional.(Folha Poder)