A QUE PONTO CHEGAMOS
Fernando
Henrique Cardoso
04/05/2014
Nenhum governo pode
funcionar na normalidade quando atado a um sistema político que permitiu a
criação de mais de 30 partidos
Eu, como boa parte dos
leitores de jornal, nem aguento mais ler as notícias que entremeiam política
com corrupção. É um sem-fim de escândalos. Algumas vezes, mesmo sem que haja
indícios firmes, os nomes dos políticos aparecem enlameados. Pior, de tantos casos
com provas veementes de envolvimento em “malfeitos”, basta citar alguém para
que o leitor se convença de imediato de sua culpabilidade. A sociedade já não
tem mais dúvidas: se há fumaça, há fogo.
Não escrevo isso para negar
responsabilidade de alguém especificamente, nem muito menos para amenizar
eventuais culpas dos que se envolveram em escândalos, nem tampouco para
desacreditar de antemão as denúncias.
Os escândalos jorram em
abundância, não dá para tapar o sol com a peneira. O da Petrobras é o mais
simbólico, dado o apreço que todos temos pelo que a companhia fez para o
Brasil. Escrevo porque os escândalos que vêm aparecendo numa onda crescente são
sintomas de algo mais grave: é o próprio sistema político atual que está em
causa, notadamente suas práticas eleitorais e partidárias.
Nenhum governo pode
funcionar na normalidade quando atado a um sistema político que permitiu a
criação de mais de 30 partidos, dos quais 20 e poucos com assento no Congresso.
A criação, pelo governo
atual, de 39 ministérios para atender as demandas dos partidos é prova disso e,
ao mesmo tempo, é garantia de insucesso administrativo e da conivência com
práticas de corrupção, apesar da resistência a essas práticas por alguns
membros do governo.
Não quero atirar a primeira
pedra, mesmo porque muitas já foram lançadas. Não é de hoje que as coisas
funcionam dessa maneira. Mas a contaminação da vida político-administrativa foi
se agravando até chegarmos ao ponto a que chegamos.
Se, no passado, nosso
sistema de governo foi chamado de “presidencialismo de coalizão”, agora ele é
apenas um “presidencialismo de cooptação”. Eu nunca entendi a razão pela qual o
governo Lula fez questão de formar uma maioria tão grande e pagou o preço do
mensalão. Ou melhor, posso entendê-la: é porque o PT tem vocação de hegemonia.
Não vê a política como um jogo de diversidade no qual as maiorias se compõem
para fins específicos, mas sem a pretensão de absorver a vida política nacional
sob um comando centralizado.
Meu próprio governo precisou
formar maiorias. Mas havia um objetivo político claro: precisávamos de três
quintos da Câmara e do Senado para aprovar reformas constitucionais necessárias
à modernização do país.
Ora, os governos que me
sucederam não reformaram nada nem precisaram de tal maioria para aprovar
emendas constitucionais. Deixaram-se levar pela dinâmica dos interesses
partidários. Não só do partido hegemônico no governo, o PT, nem dos maiores,
como o PMDB, mas de qualquer agregação de 20, 30 ou 40 parlamentares, às vezes
menos, que, para participar da “base de apoio”, organizam-se numa sigla e
pleiteiam participação no governo: um ministério, se possível; se não, uma
diretoria de empresa estatal ou uma repartição pública importante. Daí serem
precisos 39 ministérios para dar cabida a tantos aderentes. No México do PRI,
dizia-se que fora do orçamento não havia salvação...
A raiz desse sistema se
encontra nas regras eleitorais que levam os partidos a apresentarem uma lista
enorme de candidatos em cada estado, para, nelas, o eleitor escolher seu
preferido, sem saber bem quem são ou que significado político-partidário têm.
Logo depois, nem se lembra em quem votou. A isso se acrescenta a liberalidade
de nossa Constituição, que assegura ampla liberdade para a formação de
partidos.
Por isso, não se podem obter
melhorias nessas regras por intermédio da legislação ordinária. Algumas dessas
melhorias foram aprovadas pelos parlamentares. Por exemplo, a exigência de uma
proporção mínima de votos em certo número de estados para a autorização do
funcionamento dos partidos no Congresso.
Ou a proibição de coligações
nas eleições proporcionais, por meio das quais se elegem deputados de um
partido coligado aproveitando a sobra de votos de outro partido. Ambas foram
recusadas, por inconstitucionais, pelo Supremo Tribunal Federal.
Com o número absurdo de
partidos (a maior parte deles meras siglas sem programa, organização ou
militância), forma-se, a cada eleição, uma colcha de retalhos no Congresso, em
que mesmo os maiores partidos não têm mais do que um pedaço pequeno da
representação total.
Até a segunda eleição de
Lula, os presidentes se elegiam apoiados em uma coalizão de partidos e logo
tinham de ampliá-la para ter a maioria no Congresso.
De lá para cá, a coalizão
eleitoral passou a assegurar maioria parlamentar. Mas, por vocação do PT à
hegemonia, o sistema degenerou no que chamo de “presidencialismo de cooptação”.
E deu no que deu: um festival de incoerências políticas e portas abertas à cumplicidade
diante da corrupção.
Mudar o sistema atual é uma
responsabilidade coletiva. Repito o que disse, em outra oportunidade, a todos
os que exerceram ou exercem a Presidência: por que não assumimos nossas
responsabilidades, por mais diversa que tenha sido nossa parcela individual no
processo que nos levou a tal situação, e nos propomos a fazer conjuntamente o
que nossos partidos, por suas impossibilidades e por seus interesses, não
querem fazer: mudar o sistema? Sei que se trata de um grito um tanto ingênuo,
pedir grandeza. A visão de curto prazo encolhe o horizonte para o hoje e deixa
o amanhã distante. Ainda assim, sem um pouco de quixotismo, nada muda.
Se, de fato, queremos sair
do lodaçal que afoga a política e conservar a democracia que tanto custou ao
povo conquistar, vamos esperar que uma crise maior destrua a crença em tudo e a
mudança seja feita não pelo consenso democrático, mas pela vontade férrea de
algum salvador da pátria?
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