Apesar do corte de gastos em
nome do ajuste fiscal atingir diversas áreas estratégicas do governo, a
presidente Dilma Rousseff, pressionada pelo PT, sancionou ontem, sem vetos,
dentro do Orçamento Geral da União a verba do fundo partidário — três vezes maior
neste ano. Parte do recurso, de R$ 867,56 milhões, deve, no entanto, ser
contingenciada. As definições sobre isso ocorrerão após análise do
comportamento da arrecadação e das votações sobre o plano de ajuste fiscal do
governo federal no Congresso.
Na semana passada, o PT
decidiu proibir que seus diretórios recebam doações de empresas, como resposta
ao escândalo de corrupção investigado na Operação Lava-Jato. A resolução tem
que ser referendada no congresso do PT, em junho, na Bahia. Para que a proibição
se sustente, a legenda conta com a ampliação do fundo partidário, sancionada
ontem.
Entendemos que a democracia
tem um custo. A opinião do PT, ela (Dilma) já conhece. Nesses termos (sem
veto), o congresso do PT deve ratificar essa decisão de proibir doação
empresarial — disse o líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC).
O aumento da verba para o
fundo foi incluído pelo relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR),
sob o argumento de que valeria como um teste para a tese do financiamento
público de campanhas eleitorais, defendida pelo PT em sua proposta de reforma
política. Mas, o próprio PMDB — que é favorável às doações de empresas — passou
a pedir publicamente que Dilma vetasse a ampliação e que mantivesse os valores
de 2014: R$ 289,56 milhões. Os peemedebistas alegavam que os recursos
triplicados para o fundo poderiam prejudicar o ajuste fiscal defendido pelo
governo.
Segundo fontes do governo, o
corte deverá ser de R$ 70 bilhões — um meio termo entre o que quer a equipe
econômica e o que deseja o núcleo político. O ministro da Fazenda, Joaquim
Levy, defende um corte de R$ 80 bilhões, para cumprir a meta do superávit
primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) deste ano —
1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
A área política quer um
corte entre R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões, valor que atingiria investimentos do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e projetos sociais, mas não
paralisaria a máquina pública.
Fonte: Globo
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