Tragédia nacional
AÉCIO
NEVES
FOLHA
DE SP - 02/06
A grave crise de segurança
em curso é um fantasma que assombra o povo brasileiro, atingindo especialmente
os mais pobres. São cidadãos de baixa renda e moradores das periferias urbanas
as maiores vítimas, embora o medo atinja todas as classes sociais.
O recorde histórico dos
homicídios, revelado pelo último Mapa da Violência, mostra com toda a crueza a
omissão e o descompromisso do atual governo com esta tragédia. São 56 mil vidas
perdidas por assassinatos no Brasil por ano --cerca de 10% de todos os homicídios
registrados no planeta.
A outra face dramática da
violência aponta a ocorrência de cerca de 50 mil estupros no mesmo período, mas
o número real pode ser ainda muito maior, em função da subnotificação.
E há ainda a tragédia diária
das mortes no trânsito, impactada pelo aumento do número de veículos sem uma
estrutura de mobilidade adequada.
A taxa por 100 mil
habitantes em 2002 era de 19,1, e passamos para 23,7. Em números absolutos, o
salto foi de 33.288 mortos em 2002 para 46.051.
Todo este quadro confirma o
que venho afirmando reiteradamente: o Brasil não possui uma política nacional
de segurança pública. Na prática, o governo federal limita-se a justificar a
sua omissão com o discurso de que segurança pública é responsabilidade dos
Estados, adensando a ideia de uma federação anêmica e pouco solidária.
No plano das atribuições
federais, as fronteiras permanecem abertas ao tráfico. O problema das drogas
segue em ritmo ascendente, sem falar do sucateamento da Polícia Federal,
envolvida em uma crise sem precedentes.
A ausência de prioridade
revela-se nos números: nos últimos três anos, apenas 35% do orçamento federal
para a área de segurança foi executado.
Apesar do grave problema da
superlotação carcerária, nesse mesmo período, ínfimos 11% dos recursos do Fundo
Penitenciário foram liberados. Do total de gastos do setor, só 13% saem dos
cofres da União.
Brasil afora, a realidade se
repete, gerada por um regime concentrador e pela dependência de recursos em
relação ao poder central: contingentes insuficientes das forças de segurança,
baixa remuneração, pouca integração do trabalho policial, defasagem tecnológica
e quase nenhum esforço para o compartilhamento de responsabilidades.
Transformar esta realidade
vai nos exigir uma profunda mudança de modelo.
A União tem que assumir o
papel coordenador de uma política de Estado nesta área, com o fim do
contingenciamento dos recursos públicos e liderança para fazer as reformas
necessárias, como a do Código de Processo Penal, que se arrasta por anos e
serve à reincidência e a impunidade.
Solidariedade entre entes
federados é a palavra-chave quando se fala em segurança pública.
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