PREJUÍZO MILIONÁRIO
Alexandre
Rodrigues
O
GLOBO - 27/04
Enquanto a ingerência
política mergulha a Petrobras numa das maiores crises de sua História, o fundo
de pensão dos funcionários da estatal, a Fundação Petros, vive dias turbulentos
pelos mesmos motivos. Pela primeira vez em dez anos, as contas da entidade foram
rejeitadas por unanimidade por seu conselho fiscal. Nem mesmo os dois
conselheiros indicados pela Petrobras no colegiado de quatro cadeiras
recomendaram a aprovação das demonstrações financeiras de 2013, que apontaram
um déficit operacional de R$ 2,8 bilhões no principal plano de benefícios dos
funcionários da estatal e um rombo que pode chegar a R$ 500 milhões com
despesas de administração de planos de outras categorias. Mesmo assim, as
contas foram aprovadas no órgão superior da entidade, o conselho deliberativo,
abrindo uma crise interna no fundo.
Um grupo de conselheiros
eleitos descontentes resolveu recorrer à Superintendência Nacional de
Previdência Complementar (Previc), órgão que fiscaliza fundos de pensão, para
denunciar a direção da Petros, controlada por sindicalistas ligados ao PT desde
2003. Os resultados dos investimentos da fundação têm recebido pareceres
contrários do conselho fiscal há dez anos, mas apenas com o voto dos
conselheiros eleitos pelos funcionários. No entanto, as contas sempre foram
aprovadas pelo conselho deliberativo, órgão superior, no qual a Petrobras,
patrocinadora do fundo, indica o presidente, tendo direito a voto de desempate.
A estatal, no entanto, nem tem precisado usar esse recurso.
O conselho deliberativo tem
seis integrantes, três eleitos pelos funcionários e três indicados pela
Petrobras. Um dos eleitos pelos empregados, Paulo Cezar Chamadoiro Martin,
passou a votar com os conselheiros da Petrobras, aprovando decisões por maioria
simples. Foi o que aconteceu no último dia 31 de março, quando o conselho
deliberativo ignorou o parecer unânime do conselho fiscal e aprovou as contas
da Petros sem sequer mencioná-lo. Martin é dirigente da Federação Única dos
Petroleiros (FUP), entidade ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT),
braço sindical do PT. Sindicalistas ocupam cargos de confiança na Petrobras,
que tem obtido apoio da FUP na Petros.
Os conselheiros vencidos, um
suplente e dois conselheiros fiscais também eleitos pelos funcionários foram a
Brasília entregar à Previc duas denúncias e duas consultas pedindo maior rigor
na fiscalização das contas do fundo.
Nos documentos, obtidos pelo
GLOBO, eles apontam que o principal motivo da reprovação das contas da Petros
pelo conselho fiscal foi o fato de a maioria dos quase 40 planos de outras
categorias que passaram a ser geridos pela fundação durante o governo Lula ser
deficitária: não geram recursos suficientes para pagar os custos de
administração. Esses custos estão saindo do mesmo fundo de administração dos dois
planos originais da Petros, que terão de pagar a aposentadoria de 75 mil
funcionários da Petrobras e suas subsidiárias. O cálculo dos conselheiros,
baseado em dados que atribuem à própria Petros, é que, em cinco anos, os dois
planos perderam pelo menos R$ 200 milhões. Esse montante, alegam, pode chegar a
R$ 500 milhões, se for corrigido.
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